21/07/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:43

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 09:45

Juntada de informação
05/11/2024 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ
05/11/2024 08:50

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 05/11/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - NAZARÉ, #Não preenchido#.
01/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento
24/09/2024 08:08

Recebidos os autos.
23/09/2024 21:19

Publicado Intimação em 27/08/2024.
23/09/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
06/09/2024 03:45

Publicado Despacho em 27/08/2024.
06/09/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
28/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8003113-59.2023.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nazaré Autor: Maria Candida Dos Santos Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Reu: Banco Pan S.a Intimação: Processo nº: 8003113-59.2023.8.05.0176 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA CANDIDA DOS SANTOS Requerido: BANCO PAN S.A DESPACHO Confiro força e eficácia de mandado/ofício ao presente despacho.

Intime-se a parte autora para informando se realizou algum empréstimo junto à parte ré.

Caso a resposta seja positiva, deverá discriminar as obrigações contratuais que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito, nos termos do art. 330, § 2º, do CPC, vez que eventual nulidade do RCC poderá ensejar em conversão do aludido tipo de contratação em empréstimo consignado tradicional.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Saliento que não o argumento de que o contrato está na posse do banco não afasta a responsabilidade da parte autora de atender ao dispositivo legal supramencionado, vez que não demonstrou nos autos que tentou obter o referido documento junto à parte ré.

Após, conclusos para decisões urgente Nazaré, (data da assinatura eletrônica).

Francisco Moleda de Godoi Juiz de Direito
23/08/2024 13:19

Expedição de intimação.
23/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - NAZARÉ
23/08/2024 13:12

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 05/11/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - NAZARÉ, #Não preenchido#.
23/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:52

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 21:31

Publicado Despacho em 28/05/2024.
14/06/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:37

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:12

Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:18

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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