09/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 11:43

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:43

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:53

Decorrido prazo de THEODULO DANTAS DIAS FILHO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83095079
22/05/2025 21:08

Recurso Extraordinário não admitido
22/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 23:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/04/2025 17:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.
18/04/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:23

Conhecido o recurso de THEODULO DANTAS DIAS FILHO - CPF: *55.***.*70-97 (RECORRENTE) e não-provido
07/04/2025 16:21

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 16:17

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:09

Incluído em pauta para 07/04/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
14/03/2025 09:19

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:58

Outras Decisões
07/03/2025 11:48

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:47

Decorrido prazo de THEODULO DANTAS DIAS FILHO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 08:48

Cominicação eletrônica
28/01/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 19:56

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
23/01/2025 03:31

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 07:16

Cominicação eletrônica
21/01/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 07:16

Conhecido o recurso de THEODULO DANTAS DIAS FILHO - CPF: *55.***.*70-97 (RECORRENTE) e não-provido
14/01/2025 09:49

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:20

Recebidos os autos
08/01/2025 08:20

Conclusos para julgamento
08/01/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00