TJBA - 0803704-14.2016.8.05.0001

15/12/2023 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2023 10:11

Baixa Definitiva

15/12/2023 10:11

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023 09:58

Juntada de Certidão

10/12/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

03/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 00:34

Expedição de Certidão.

24/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.

19/10/2023 11:30

Conhecido o recurso de CARLA DE MEDINA LIMA - CPF: *32.***.*94-68 (APELANTE) e não-provido

19/10/2023 08:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

19/10/2023 08:08

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023 17:42

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.

28/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.

27/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 12:16

Incluído em pauta para 09/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/08/2023 09:22

Solicitado dia de julgamento

23/05/2023 09:23

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2023 17:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

24/03/2023 14:27

Expedição de Certidão.

24/03/2023 14:27

Expedição de Certidão.

22/03/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 16:51

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2023 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.

01/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.

01/03/2023 14:11

Recebidos os autos

01/03/2023 14:11

Distribuído por sorteio