12/02/2025 09:40

Decorrido prazo de SERGIO SAMPAIO LISBOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:40

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 01:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:23

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/12/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 10:25

Juntada de termo
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo de SERGIO SAMPAIO LISBOA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 01:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:38

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação Silva Órgão Especial DESPACHO 8040001-07.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sergio Sampaio Lisboa Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8040001-07.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: SERGIO SAMPAIO LISBOA Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:DF8242-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, querendo, se manifestarem acerca de eventual irregularidade no "Oficio nº 554/2024 – ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO", de ID 67005592.

Não havendo manifestação, determino a suspensão do processo, até a quitação do precatório.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 13 de agosto de 2024.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
16/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:08

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:35

Expedição de Ofício.
07/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:19

Decorrido prazo de SERGIO SAMPAIO LISBOA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:19

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 06:29

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:08

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 09:44

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 14:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/07/2024 14:48

Desentranhado o documento
08/07/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2024 17:33

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:13

Decorrido prazo de SERGIO SAMPAIO LISBOA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:13

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 01:58

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2024 11:35

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de SERGIO SAMPAIO LISBOA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 01:13

Expedição de Certidão.
27/02/2024 01:14

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 04:18

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 16:37

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
02/02/2024 13:51

Declarada incompetência
30/01/2024 17:21

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2024 17:21

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:40

Decorrido prazo de SERGIO SAMPAIO LISBOA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
26/12/2023 00:08

Expedição de Certidão.
20/12/2023 05:53

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/12/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:39

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 08:39

Juntada de Certidão
10/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:54

Decorrido prazo de SERGIO SAMPAIO LISBOA em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 10:44

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:12

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:12

Publicado Ementa em 16/10/2023.
17/10/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:41

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 10:06

Concedida em parte a Segurança a SERGIO SAMPAIO LISBOA - CPF: *68.***.*34-68 (IMPETRANTE).
10/10/2023 10:06

Concedida em parte a Segurança a SERGIO SAMPAIO LISBOA - CPF: *68.***.*34-68 (IMPETRANTE).
09/10/2023 15:02

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2023 14:57

Juntada de Petição de certidão
27/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:48

Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
03/07/2023 13:49

Solicitado dia de julgamento
03/04/2023 10:17

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:40

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2022 14:36

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
11/11/2022 00:02

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/10/2022 10:59

Juntada de Informações judiciais
21/10/2022 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2022 23:59.
18/10/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 09:35

Expedição de Certidão.
29/09/2022 17:13

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:01

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:21

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2022 09:21

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:53

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8018342-41.2019.8.05.0001

Nadson Passos Oliveira

Jose Flavio Meira dos Santos

Advogado: Jessica Maiana Nascimento Leite

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2021 17:08

Exibir Processo

Processo nº 8164546-15.2023.8.05.0001

Municipio de Salvador

Margarida Liger Assis

Advogado: Cinthia Correa Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 8000197-96.2022.8.05.0205

Manoel Aparecido de Jesus Trindade

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 8000085-38.2024.8.05.0212

Sebastiao Magno Fagundes Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0008605-25.2010.8.05.0080

Aldemira Maria Pereira da Silva

Roldem Roberto Soledade da Silva

Advogado: Leonov Pinto Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2010 14:23

Exibir Processo