29/03/2025 13:19

Decorrido prazo de ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 13:19

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:23

Baixa Definitiva
21/03/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:23

Expedição de despacho.
19/02/2025 10:20

Expedição de despacho.
18/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
02/11/2024 05:28

Decorrido prazo de ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:18

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0362878-50.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Ana Elisa Fernandes De Souza Almeida Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300) Advogado: Carlos Felipe Fernandes De Souza Almeida (OAB:BA47185) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Sentença: SENTENÇA Processo: 0362878-50.2012.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Trata-se de Embargos à Execução, distribuídos por dependência aos autos de n. 0018197-15.2005.8.05.0001, ajuizados por ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, em face do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

A respectiva execução foi extinta por sentença, diante do pagamento da dívida, com fulcro nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC.

Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

A extinção da execução sem resolução do mérito acarreta consequentemente a extinção dos embargos, pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, IV e VI, do CPC.

Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 485, IV e VI, do CPC.

Ante o princípio da causalidade, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

As verbas não ficarão suspensas, a teor do art. 98, § 3º, do CPC, visto que, intimada para juntar documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, a embargante não se manifestou (certidão ao ID. 459525326), razão pela qual o benefício da gratuidade nunca foi deferido.

P.R.I.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Salvador, 13 de setembro de 2024.

Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11
27/09/2024 12:24

Expedição de sentença.
27/09/2024 02:50

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:27

Decorrido prazo de ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:27

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/09/2024 13:00

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
08/09/2024 06:47

Publicado Despacho em 28/08/2024.
08/09/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:07

Expedição de despacho.
23/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0362878-50.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Ana Elisa Fernandes De Souza Almeida Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300) Advogado: Carlos Felipe Fernandes De Souza Almeida (OAB:BA47185) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0362878-50.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): RUYBERG VALENCA DA SILVA (OAB:BA11300), CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (OAB:BA47185) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR (OAB:BA17918) DECISÃO Trata-se dos Embargos à Execução opostos por Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, em face do Banco do Nordeste S.A, em razão da Execução do Título Extrajudicial com a numeração processual 0018197-15.2005.8.05.0001.

A Embargante, requereu a concessão da gratuidade da justiça, alegando não possuir as condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.

O executado apresentou impugnações, inclusive, do indeferimento do pedido da gratuidade no id. 249048625.

Portanto, fica o embargante intimado para que em 15 (quinze) dias, junte aos autos: a cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; a cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; a cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e a cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou que, no mesmo prazo acima, proceda com o recolhimento das custas processuais, juntando o DAJE e o comprovante de pagamento.

Não obstante, determino que o Cartório proceda com o apensamento dos autos principais 0018197-15.2005.8.05.0001, bem como certifique-se acerca da tempestividade dos presentes Embargos à Execução.

Após, voltem-me os autos conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de maio de 2024.

Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC06
21/08/2024 18:45

Conclusos para despacho
21/08/2024 18:45

Expedição de decisão.
18/07/2024 02:54

Decorrido prazo de ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:14

Decorrido prazo de ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:48

Decorrido prazo de ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:43

Decorrido prazo de ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:17

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:19

Publicado Decisão em 06/06/2024.
25/06/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:53

Expedição de decisão.
28/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
22/10/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
17/10/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 12:34

Comunicação eletrônica
06/10/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/06/2022 00:00

Publicação
14/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2022 00:00

Mero expediente
13/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/06/2022 00:00

Petição
28/05/2022 00:00

Publicação
26/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2022 00:00

Mero expediente
24/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/05/2022 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
20/02/2021 00:00

Petição
27/02/2020 00:00

Documento
17/12/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
12/07/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
02/03/2016 00:00

Publicação
29/02/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/02/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/02/2016 00:00

Recebimento
19/11/2015 00:00

Publicação
17/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2015 00:00

Mero expediente
16/10/2015 00:00

Audiência Designada
11/02/2015 00:00

Petição
07/06/2013 00:00

Recebimento
30/11/2012 00:00

Recebimento
14/09/2012 00:00

Petição
05/09/2012 00:00

Recebimento
23/08/2012 00:00

Petição
23/08/2012 00:00

Recebimento
22/08/2012 00:00

Publicação
20/08/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2012 00:00

Mero expediente
26/07/2012 00:00

Recebimento
25/07/2012 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2012 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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