TJBA - 8007295-22.2022.8.05.0080

17/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 20:05

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI - ME em 23/11/2023 23:59.

17/01/2024 20:05

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 23/11/2023 23:59.

01/01/2024 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

01/01/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

07/12/2023 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2023 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2023 20:49

Juntada de Certidão

10/11/2023 14:31

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado

07/10/2023 16:16

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 04/10/2023 23:59.

07/10/2023 16:16

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI - ME em 04/10/2023 23:59.

07/10/2023 16:16

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 04/10/2023 23:59.

07/10/2023 06:41

Publicado Sentença em 12/09/2023.

07/10/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

03/10/2023 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2023 11:25

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/09/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/09/2023 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023 22:29

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 01/06/2023 23:59.

29/08/2023 22:29

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 01/06/2023 23:59.

29/08/2023 21:18

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 01/06/2023 23:59.

29/08/2023 21:18

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 01/06/2023 23:59.

29/08/2023 15:24

Conclusos para julgamento

01/06/2023 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

01/06/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

29/05/2023 16:41

Juntada de Petição de contra-razões

22/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023 20:24

Ato ordinatório praticado

20/02/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

02/02/2023 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023 16:36

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023 16:16

Conclusos para julgamento

15/01/2023 02:44

Publicado Despacho em 14/12/2022.

15/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

11/01/2023 17:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 15:02

Conclusos para decisão

21/06/2022 17:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2022 08:35

Publicado Despacho em 08/06/2022.

11/06/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

07/06/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 14:02

Conclusos para despacho

18/03/2022 10:03

Distribuído por dependência