22/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2025 09:42

Baixa Definitiva
22/05/2025 09:42

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 09:41

Transitado em Julgado em 22/05/2025
15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de TARCISO RIBEIRO PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:14

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINTADAS - CNPJ: 13.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 10:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINTADAS - CNPJ: 13.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 19:31

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 19:27

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:03

Incluído em pauta para 17/03/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
18/02/2025 16:34

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
23/01/2025 18:11

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/12/2024 11:43

Solicitado dia de julgamento
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINTADAS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de TARCISO RIBEIRO PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de TARCISO RIBEIRO PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:14

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 19:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:05

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 09:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8000464-79.2019.8.05.0106 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Tarciso Ribeiro Pereira Advogado: Andre Luiz Lima Brandao (OAB:BA6550-A) Apelante: Municipio De Pintadas Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000464-79.2019.8.05.0106 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PINTADAS Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A) APELADO: TARCISO RIBEIRO PEREIRA Advogado(s): ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO (OAB:BA6550-A) DESPACHO Nos termos do arts. 10 e 933 do CPC, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a preliminar de inovação suscitada nas contrarrazões apresentadas pela parte adversa.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema).

Desa.

Regina Helena Ramos Reis Relatora
22/08/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINTADAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:00

Decorrido prazo de TARCISO RIBEIRO PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINTADAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:35

Decorrido prazo de TARCISO RIBEIRO PEREIRA em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:31

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 19:30

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:21

Juntada de Petição de 8000464_79.2019.8.05.0106
03/05/2024 02:01

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:10

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:23

Recebidos os autos
29/02/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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