TJBA - 0323336-59.2011.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 17:00
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
23/07/2025 15:38
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
-
23/07/2025 10:54
Juntada de Petição de certidão
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23/07/2025 10:48
Deliberado em sessão - julgado
-
03/07/2025 10:25
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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27/06/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 18:59
Incluído em pauta para 22/07/2025 13:30:00 Sala 5ª CCível.
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16/06/2025 18:12
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/05/2025 09:40
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:52
Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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19/05/2025 14:58
Solicitado dia de julgamento
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13/02/2025 10:51
Conclusos #Não preenchido#
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12/02/2025 05:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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26/12/2024 02:25
Expedição de Certidão.
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21/12/2024 03:21
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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21/12/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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18/12/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 15:10
Conclusos #Não preenchido#
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05/12/2024 15:10
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 15:01
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 14:01
Recebidos os autos
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05/12/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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