STJ - 8022113-10.2019.8.05.0039

27/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 954840/2023 - PET

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 15:33

Prejudicado o recurso de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (Publicação prevista para 27/09/2023)

22/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/09/2023 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 954840/2023

22/09/2023 10:46

Protocolizada Petição 954840/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2023

04/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:50

Conheço do agravo de CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/08/2023 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/08/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/08/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/06/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA