TJBA - 8004773-48.2020.8.05.0191
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 04:38
Publicado Despacho em 16/07/2025.
-
16/07/2025 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 21:30
Expedição de despacho.
-
14/07/2025 21:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2025 21:30
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 20:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
04/04/2025 15:26
Expedição de despacho.
-
04/04/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004773-48.2020.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Regivaldo Da Silva Candido Advogado: Fabianne Felix Netto (OAB:BA58089) Advogado: Jean Roubert Felix Netto (OAB:BA62446) Terceiro Interessado: Marcelo Da Silva Oliveira (vítima) Terceiro Interessado: Diogo Andrade Da Silva (testemunha) Terceiro Interessado: Crislânia Ferreira Dos Santos (testemunha) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8004773-48.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: REGIVALDO DA SILVA CANDIDO Advogado(s): FABIANNE FELIX NETTO registrado(a) civilmente como FABIANNE FELIX NETTO (OAB:BA58089), JEAN ROUBERT FELIX NETTO registrado(a) civilmente como JEAN ROUBERT FELIX NETTO (OAB:BA62446) DESPACHO
Vistos.
Considerando a necessidade de remarcação da audiência em razão de reorganização de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2025, às 14:00h, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias.
Ciência ao MP.
Publique-se.
Cumpra-se.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Paulo Afonso/BA, 20 de agosto de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito -
15/12/2024 21:36
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 11:08
Expedição de despacho.
-
11/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 14:45
Expedição de despacho.
-
29/11/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 14:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004773-48.2020.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Regivaldo Da Silva Candido Advogado: Fabianne Felix Netto (OAB:BA58089) Advogado: Jean Roubert Felix Netto (OAB:BA62446) Terceiro Interessado: Marcelo Da Silva Oliveira (vítima) Terceiro Interessado: Diogo Andrade Da Silva (testemunha) Terceiro Interessado: Crislânia Ferreira Dos Santos (testemunha) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8004773-48.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: REGIVALDO DA SILVA CANDIDO Advogado(s): FABIANNE FELIX NETTO registrado(a) civilmente como FABIANNE FELIX NETTO (OAB:BA58089), JEAN ROUBERT FELIX NETTO registrado(a) civilmente como JEAN ROUBERT FELIX NETTO (OAB:BA62446) DESPACHO
Vistos.
Considerando a necessidade de remarcação da audiência em razão de reorganização de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2025, às 14:00h, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias.
Ciência ao MP.
Publique-se.
Cumpra-se.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Paulo Afonso/BA, 20 de agosto de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito -
20/08/2024 21:29
Expedição de despacho.
-
20/08/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 22:29
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 22:29
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 01:44
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
-
21/11/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
03/11/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 10:24
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/06/2024 10:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
11/07/2023 17:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
30/06/2023 10:08
Expedição de despacho.
-
30/06/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/06/2023 10:05
Expedição de ofício.
-
17/03/2023 10:33
Expedição de ofício.
-
17/03/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 05:07
Publicado Despacho em 25/02/2021.
-
07/07/2021 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
01/07/2021 10:02
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 09:44
Expedição de ofício.
-
01/07/2021 09:44
Expedição de Mandado.
-
01/07/2021 09:44
Expedição de Mandado.
-
01/07/2021 09:44
Expedição de Mandado.
-
01/07/2021 09:44
Expedição de Mandado.
-
01/07/2021 09:44
Expedição de Ofício.
-
15/06/2021 12:59
Juntada de ata da audiência
-
25/05/2021 08:54
Expedição de ofício.
-
25/05/2021 08:54
Expedição de Mandado.
-
25/05/2021 08:54
Expedição de Mandado.
-
25/05/2021 08:54
Expedição de Mandado.
-
25/05/2021 08:54
Expedição de Mandado.
-
24/05/2021 20:04
Mandado devolvido Positivamente
-
19/05/2021 20:07
Mandado devolvido Negativamente
-
13/05/2021 20:11
Mandado devolvido Negativamente
-
12/05/2021 20:12
Mandado devolvido Positivamente
-
29/04/2021 22:03
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 10:20
Expedição de ofício.
-
28/04/2021 10:20
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 10:20
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 10:20
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 10:20
Expedição de Mandado.
-
27/04/2021 17:51
Expedição de ofício.
-
27/04/2021 17:51
Expedição de Mandado.
-
27/04/2021 17:51
Expedição de Mandado.
-
27/04/2021 17:51
Expedição de Mandado.
-
27/04/2021 17:50
Expedição de Mandado.
-
14/03/2021 00:45
Decorrido prazo de REGIVALDO DA SILVA CANDIDO em 03/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 11:12
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/05/2021 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
26/02/2021 12:30
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
25/02/2021 13:22
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 09:09
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 16:58
Expedição de despacho.
-
24/02/2021 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2021 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 07:03
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.
-
24/02/2021 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
22/02/2021 15:03
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 18:00
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2021 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/02/2021 16:29
Expedição de despacho via Sistema.
-
16/02/2021 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2021 11:51
Juntada de Petição de procuração
-
06/02/2021 00:38
Publicado Despacho em 01/02/2021.
-
04/02/2021 22:59
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2021 14:52
Juntada de Ofício
-
02/02/2021 19:03
Mandado devolvido Positivamente
-
01/02/2021 08:40
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
01/02/2021 08:40
Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
-
01/02/2021 08:40
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
01/02/2021 08:39
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
01/02/2021 08:39
Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
-
01/02/2021 08:32
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
01/02/2021 08:32
Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
-
30/01/2021 00:15
Decorrido prazo de REGIVALDO DA SILVA CANDIDO em 29/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 16:19
Expedição de despacho via Sistema.
-
29/01/2021 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2021 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2021 00:33
Publicado Decisão em 11/01/2021.
-
11/01/2021 15:58
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 14:31
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
08/01/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2021 11:09
Expedição de decisão via Sistema.
-
08/01/2021 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/12/2020 16:55
Recebida a denúncia
-
15/12/2020 11:21
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 11:20
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2020 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2020
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8148120-25.2023.8.05.0001
Companhia Brasileira de Distribuicao
Estado da Bahia
Advogado: Rafael Platini Neves de Farias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/11/2023 05:53
Processo nº 8009626-49.2024.8.05.0001
Maria Quirino dos Santos
Banco Bmg SA
Advogado: Rafael Dutra Dacroce
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/01/2024 01:41
Processo nº 8009626-49.2024.8.05.0001
Maria Quirino dos Santos
Banco Bmg SA
Advogado: Rafael Dutra Dacroce
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/11/2024 07:13
Processo nº 0501933-49.2015.8.05.0150
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Wg Moda LTDA - ME
Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/08/2015 15:40
Processo nº 8002856-71.2022.8.05.0078
Naidson Marcos de Souza
Huan Michael de Macedo Moraes
Advogado: Orlando Silva de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/11/2022 08:44