TJBA - 0001431-20.2010.8.05.0191
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001431-20.2010.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Terceiro Interessado: Olavo Pereira De Sa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genivaldo Alves Dos Santos Advogado: Marcial Alves Costa (OAB:SE6927) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001431-20.2010.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GENIVALDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): MARCIAL ALVES COSTA registrado(a) civilmente como MARCIAL ALVES COSTA (OAB:SE6927) DESPACHO
Vistos.
Tendo em vista a necessidade de reorganização de pauta, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 de abril de 2025, às 14:00h, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias.
Caso haja cumprimento de mandado do réu, façam-se os autos conclusos para análise de possibilidade de antecipação da audiência.
Ciência ao MP e a DPE.
Publique-se.
Cumpra-se.
Paulo Afonso/BA, 20 de agosto de 2024 Dr.
Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito -
20/09/2022 16:51
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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13/09/2022 10:57
Audiência Instrução designada para 14/05/2024 10:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
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13/09/2022 10:39
Expedição de intimação.
-
13/09/2022 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2022 10:02
Outras Decisões
-
14/06/2022 15:32
Conclusos para decisão
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31/05/2022 09:10
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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18/05/2022 13:51
Expedição de intimação.
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17/05/2022 14:02
Comunicação eletrônica
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17/05/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2022 17:40
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 17:36
Juntada de Certidão
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21/12/2021 01:02
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
08/12/2021 09:40
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
-
08/12/2021 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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05/12/2021 15:38
Comunicação eletrônica
-
05/12/2021 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021
-
03/10/2021 08:57
Devolvidos os autos
-
04/08/2021 11:43
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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18/03/2021 17:54
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
18/02/2020 17:07
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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18/02/2020 12:35
Ato ordinatório
-
17/02/2020 17:48
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
-
13/02/2020 16:00
RECEBIMENTO
-
13/02/2020 14:40
MERO EXPEDIENTE
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31/01/2020 15:12
CONCLUSÃO
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30/01/2020 09:04
RECEBIMENTO
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27/10/2016 16:08
RECEBIMENTO
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25/10/2016 17:05
MERO EXPEDIENTE
-
19/08/2016 17:39
CONCLUSÃO
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19/08/2016 17:36
PETIÇÃO
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19/08/2016 17:25
PETIÇÃO
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19/08/2016 17:18
PETIÇÃO
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08/08/2016 18:15
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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08/08/2016 18:08
RECEBIMENTO
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08/08/2016 18:08
RECEBIMENTO
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08/08/2016 18:08
RECEBIMENTO
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08/08/2016 18:08
RECEBIMENTO
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08/08/2016 18:08
RECEBIMENTO
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08/08/2016 18:03
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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08/08/2016 18:02
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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04/08/2016 11:22
ENTREGA EM CARGAVISTA
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04/08/2016 11:22
RECEBIMENTO
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04/08/2016 10:06
Ato ordinatório
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11/03/2015 16:34
Ato ordinatório
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04/12/2014 13:58
Ato ordinatório
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03/12/2013 15:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
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09/10/2013 17:19
RECEBIMENTO
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11/09/2013 15:55
ENTREGA EM CARGAVISTA
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23/07/2013 14:04
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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02/06/2010 15:50
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2010
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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