23/04/2025 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:09

Decorrido prazo de IARA SOUZA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
19/01/2025 02:32

Publicado Despacho em 02/12/2024.
19/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
04/12/2024 09:26

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:15

Expedição de despacho.
27/11/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:30

Conclusos para decisão
22/11/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:44

Expedição de ofício.
24/10/2024 08:34

Expedição de sentença.
24/10/2024 08:34

Expedição de Ofício.
24/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
15/09/2024 17:03

Decorrido prazo de IARA SOUZA SANTOS em 12/09/2024 23:59.
01/09/2024 08:15

Publicado Sentença em 29/08/2024.
01/09/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8129124-13.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Iara Souza Santos Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8129124-13.2022.8.05.0001 REQUERENTE: IARA SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 446808612, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 414982155, fixando o valor do crédito exequendo em 10(dez) salários mínimos, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

HOMOLOGO a renúncia apresentada pela parte autora/exequente no ID 414982154 para recebimento do valor da condenação através de RPV.

Expeça-se ofício requisitório e intime-se.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
26/08/2024 21:32

Cominicação eletrônica
26/08/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 21:32

Homologado o pedido
29/05/2024 09:40

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
28/11/2023 21:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 21:41

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2023 21:40

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2023 21:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:36

Juntada de Certidão
15/10/2023 13:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/10/2023 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:01

Decorrido prazo de IARA SOUZA SANTOS em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 05:55

Publicado Sentença em 21/09/2023.
29/09/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
20/09/2023 17:31

Comunicação eletrônica
20/09/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
11/06/2023 14:42

Conclusos para julgamento
20/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
16/02/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 21:26

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 12:17

Expedição de citação.
24/08/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 17:13

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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