18/07/2025 15:50

Expedição de intimação.
18/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 03:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
24/06/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/06/2025 03:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.
24/06/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
22/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 25/06/2025.
22/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
22/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 25/06/2025.
22/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:07

Expedição de intimação.
17/06/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:07

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 22:59

Decorrido prazo de VICTOR DO NASCIMENTO SILVA em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 22:59

Decorrido prazo de ANDRE PAZOS RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:07

Expedição de intimação.
11/06/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 19:38

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 19:37

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:05

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502581466
28/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502581466
28/05/2025 11:58

Expedição de intimação.
28/05/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502581466
28/05/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502581466
27/05/2025 19:30

Expedição de intimação.
27/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492995810
27/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492995810
27/05/2025 19:30

Deferido o pedido de ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA SILVA - CPF: *38.***.*02-68 (EXEQUENTE).
27/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:55

Juntada de Petição de ofício rpv
14/05/2025 18:09

Decorrido prazo de ANDRE PAZOS RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.
14/05/2025 18:09

Decorrido prazo de VICTOR DO NASCIMENTO SILVA em 29/04/2025 23:59.
09/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/04/2025.
09/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
09/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/04/2025.
09/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:31

Expedição de intimação.
27/03/2025 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 20:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/02/2025 11:32

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:31

Expedição de intimação.
26/02/2025 11:17

Desentranhado o documento
26/02/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:51

Expedição de intimação.
14/01/2025 19:50

Conclusos para decisão
06/12/2024 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/11/2024 23:59.
05/12/2024 17:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
05/12/2024 11:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:54

Expedição de intimação.
25/09/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 03:35

Decorrido prazo de VICTOR DO NASCIMENTO SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:35

Decorrido prazo de ANDRE PAZOS RIBEIRO em 13/09/2024 23:59.
31/08/2024 20:57

Publicado Intimação em 23/08/2024.
31/08/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
31/08/2024 20:56

Publicado Intimação em 23/08/2024.
31/08/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
28/08/2024 12:08

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0505027-15.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Ana Cristina Alves De Souza Silva Advogado: Victor Do Nascimento Silva (OAB:BA61061) Advogado: Andre Pazos Ribeiro (OAB:BA57499) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0505027-15.2016.8.05.0103 EXEQUENTE: ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Vistos, etc.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Em relação à obrigação de fazer, intime-se a parte executada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe se já houve a alteração de padrão B para C, juntando comprovante hábil para comprovação.

Em relação à obrigação de pagar, referente ao retroativo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC.

Advirtam-se as partes que: “Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada” (art. 85, §7º, do CPC).

Impugnado o cumprimento de sentença, voltem-me conclusos.

Não impugnado, presumir-se-ão aceitos os cálculos apresentados pela parte Exequente, devendo os autos retornar ao gabinete para prolação de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
21/08/2024 10:10

Expedição de intimação.
20/08/2024 19:06

Expedição de intimação.
20/08/2024 19:06

Homologado o pedido
11/06/2024 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/05/2024 23:59.
11/06/2024 11:45

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:44

Expedição de intimação.
24/03/2024 21:37

Decorrido prazo de VICTOR DO NASCIMENTO SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 21:39

Publicado Intimação em 15/03/2024.
23/03/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:47

Expedição de intimação.
12/03/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/07/2023 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2023 10:04

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 00:00

Remetido ao PJE
19/10/2022 00:00

Petição
28/09/2022 00:00

Definitivo
28/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2022 00:00

Publicação
02/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2022 00:00

Procedência
31/03/2022 00:00

Expedição de documento
24/05/2021 00:00

Concluso para Sentença
23/05/2021 00:00

Petição
16/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/05/2021 00:00

Publicação
06/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
06/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2021 00:00

Mero expediente
26/03/2021 00:00

Petição
02/03/2020 00:00

Petição
10/12/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
04/12/2018 00:00

Expedição de documento
20/11/2018 00:00

Petição
10/11/2018 00:00

Publicação
08/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2018 00:00

Petição
28/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/10/2018 00:00

Publicação
18/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
17/10/2018 00:00

Mero expediente
28/08/2018 00:00

Petição
01/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2018 00:00

Petição
10/01/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/01/2017 00:00

Expedição de documento
09/01/2017 00:00

Documento
09/01/2017 00:00

Documento
09/01/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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