TJBA - 8002585-59.2019.8.05.0113

18/07/2022 11:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2022 11:01

Baixa Definitiva

18/07/2022 11:01

Transitado em Julgado em 18/07/2022

18/07/2022 10:41

Juntada de Certidão

22/06/2022 00:52

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.

31/05/2022 01:22

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

06/05/2022 08:12

Publicado Ementa em 06/05/2022.

06/05/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

05/05/2022 14:40

Expedição de Certidão.

04/05/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022 18:29

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2022 18:24

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2022 18:06

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2022 14:21

Expedição de Certidão.

08/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 17:21

Incluído em pauta para 26/04/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/03/2022 08:21

Solicitado dia de julgamento

12/08/2021 17:05

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2021 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/08/2021 16:21

Expedição de Certidão.

09/08/2021 09:24

Expedição de Certidão.

06/08/2021 17:45

Recebidos os autos

06/08/2021 17:45

Distribuído por sorteio