30/06/2025 15:23

Expedição de despacho.
02/10/2024 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:24

Decorrido prazo de OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:02

Publicado Despacho em 30/08/2024.
03/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0091118-69.2005.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Oticas Universal Ltda - Me Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0091118-69.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME Advogado(s): EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, efetuem as diligências necessárias, incluindo no que tange às custas processuais e, após, arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de agosto de 2024.
27/08/2024 18:46

Expedição de despacho.
27/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
20/11/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/08/2017 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Petição
14/01/2014 00:00

Recebimento
31/01/2012 00:00

Recebimento
29/09/2011 09:02

Remessa
24/08/2011 16:10

Remessa
13/07/2010 17:45

Expedição de documento
09/07/2010 13:44

Documento
09/07/2010 00:16

Publicado pelo dpj
08/07/2010 17:22

Enviado para publicação no dpj
09/06/2010 16:40

Mero expediente
09/06/2010 16:16

Conclusão
07/06/2010 16:07

Petição
02/06/2010 14:56

Protocolo de Petição
03/05/2010 13:50

Documento
01/05/2010 00:14

Publicado pelo dpj
30/04/2010 17:13

Enviado para publicação no dpj
23/04/2010 14:34

Mero expediente
19/04/2010 11:50

Conclusão
16/04/2010 18:06

Petição
14/04/2010 19:06

Protocolo de Petição
11/01/2010 13:21

Documento
11/01/2010 01:32

Publicado pelo dpj
08/01/2010 16:57

Enviado para publicação no dpj
17/12/2009 19:17

Improcedência
16/12/2009 17:00

Conclusão
30/10/2008 10:48

Conclusão
25/01/2008 16:03

Autos - devolvidos ao cartorio
21/01/2008 16:52

Autos - vista faz. publica
13/09/2007 15:48

Mandado - juntado
24/08/2006 11:11

Para publicação dpj
16/08/2006 17:56

Autos - conclusos
31/07/2006 17:00

Autos - vista faz. publica
20/07/2006 17:49

Autos - conclusos
03/05/2006 11:15

Para publicação dpj
27/04/2006 16:40

Carta precat - juntada
26/04/2006 17:31

Juntada
25/01/2006 16:09

Autos - conclusos
20/01/2006 17:08

Autos - devolvidos ao cartorio
17/01/2006 11:50

Vistas ao advogado
16/01/2006 13:39

Publicado no dpj
13/01/2006 19:15

Publicado pelo dpj
13/01/2006 16:38

Enviado para publicação no dpj
12/12/2005 17:20

Para publicação dpj
05/12/2005 12:29

Autos - conclusos
23/11/2005 13:43

Publicado no dpj
22/11/2005 20:12

Publicado pelo dpj
22/11/2005 15:32

Enviado para publicação no dpj
21/11/2005 15:23

Para publicação dpj
16/11/2005 12:35

Autos - conclusos
10/11/2005 18:11

Autos - devolvidos ao cartorio
03/11/2005 17:58

Vistas ao advogado
24/10/2005 14:44

Publicado no dpj
21/10/2005 19:17

Publicado pelo dpj
21/10/2005 16:38

Enviado para publicação no dpj
17/10/2005 12:26

Autos - conclusos
10/10/2005 18:01

Autos - devolvidos ao cartorio
06/10/2005 15:52

Vistas ao advogado
05/10/2005 10:59

Publicado no dpj
04/10/2005 19:41

Publicado pelo dpj
04/10/2005 16:28

Enviado para publicação no dpj
04/10/2005 09:06

Publicado no dpj
03/10/2005 20:22

Publicado pelo dpj
03/10/2005 16:52

Enviado para publicação no dpj
28/09/2005 11:50

Autos - conclusos
29/08/2005 14:22

Mandado - juntado
29/08/2005 14:21

Publicado no dpj
26/08/2005 19:06

Publicado pelo dpj
26/08/2005 16:42

Enviado para publicação no dpj
03/08/2005 14:04

Publicado no dpj
02/08/2005 20:15

Publicado pelo dpj
02/08/2005 16:46

Enviado para publicação no dpj
01/08/2005 10:27

Autos - conclusos
29/07/2005 09:30

Processo autuado
28/07/2005 16:47

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2005

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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