TJBA - 8000215-87.2018.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

CELIA MARIA CASTRO DE ALMEIDA

CPF *50.***.*29-15

Advogados

ALEXANDRE ALVES BASTOS

OAB: 39851/BA

CPF *01.***.*40-98

NILTON LOPES BASTOS

OAB: 8047/BA

CPF *60.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS MERCES ORNELLAS

CPF *59.***.*18-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ: 14.222.566/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2025 08:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 28/02/2024 23:59.

  • 01/10/2024 15:16

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:13

    Desentranhado o documento

  • 01/10/2024 15:13

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 06/09/2024 07:52

    Decorrido prazo de CELIA MARIA CASTRO DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 05:09

    Publicado Despacho em 29/08/2024.

  • 01/09/2024 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000215-87.2018.8.05.0228 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santo Amaro Autor: Celia Maria Castro De Almeida Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Alexandre Alves Bastos (OAB:BA39851) Reu: Maria Das Merces Ornellas Terceiro Interessado: Municipio De Santo Amaro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.

    Pres.

    Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000215-87.2018.8.05.0228 INVENTARIANTE: CELIA MARIA CASTRO DE ALMEIDA INVENTARIADA: MARIA DAS MERCES ORNELLAS Vistos, etc.

    O feito encontra-se sentenciado (ID. 84125717), acerca da qual não houve oposição/interposição de recursos.

    Indefiro o pedido da Fazenda Municipal para compelir à inventariante a juntar a Certidão Negativa de Débitos (ID. 433025902), vez que a Fazenda Municipal já informou a inexistência de débitos em aberto na aludida petição e tendo em conta que é a detentora das informações e dados atualizados dos débitos fiscais dos munícipes.

    Confiro às partes o prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de novos requerimentos.

    Decorrido o prazo supacitado, arquivem-se os autos com cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

  • 22/08/2024 22:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/08/2024 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 13:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/07/2022 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2022 16:10

    Expedição de Informações.

  • 06/06/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de CELIA MARIA CASTRO DE ALMEIDA em 09/12/2020 23:59.

  • 26/06/2021 02:06

    Publicado Despacho em 17/11/2020.

  • 26/06/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 07/04/2021 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2021 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 18:03

    Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES ORNELLAS em 02/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 18:03

    Decorrido prazo de CELIA MARIA CASTRO DE ALMEIDA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 14/12/2020 09:01

    Publicado Sentença em 09/12/2020.

  • 08/12/2020 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/12/2020 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2020 10:21

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2020 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2020 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 15:47

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2018 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2018 10:53

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2018 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2018 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2018 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2018 13:58

    Juntada de termo

  • 20/04/2018 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 13:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2018 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2018 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 15:15

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 19:25

    Distribuído por sorteio

  • 20/02/2018 19:17

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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