TJBA - 0308445-73.2015.8.05.0201

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO ROSA VALADARES

JADIEL DA SILVA MEDINO

Advogados

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO

OAB: 65237/BA

CPF *33.***.*66-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUILHERME ZUANAZZI

BRUNO GONTIJO ARAUJO TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 09:04

    Conclusos #Não preenchido#

  • 21/08/2022 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 12/07/2022 10:18

    Conclusos #Não preenchido#

  • 12/07/2022 10:01

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 09:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 12/05/2022 11:27

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 08:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 04/04/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 04:55

    Devolvidos os autos

  • 11/01/2022 09:18

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 11/01/2022.

  • 11/01/2022 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 10/01/2022 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 03/12/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 03/11/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/11/2021 00:00

    Publicação

  • 29/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 29/10/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 28/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 26/10/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 23/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 22/06/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 22/06/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 22/06/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 22/06/2021 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 21/06/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 21/06/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 21/06/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 21/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 21/06/2021 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 21/06/2021 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 08/06/2021 00:00

    Petição

  • 08/06/2021 00:00

    Vista ao Advogado

  • 08/06/2021 00:00

    Petição

  • 25/05/2021 00:00

    Petição

  • 25/05/2021 00:00

    Petição

  • 25/05/2021 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 25/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 24/05/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 24/05/2021 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 24/05/2021 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 21/05/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 21/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 21/05/2021 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 21/05/2021 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 23/02/2021 00:00

    Petição

  • 23/02/2021 00:00

    Vista ao Advogado

  • 23/02/2021 00:00

    Petição

  • 16/02/2021 00:00

    Petição

  • 16/02/2021 00:00

    Petição

  • 15/02/2021 00:00

    Publicação

  • 12/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 12/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/02/2021 00:00

    Publicação

  • 01/02/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 29/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 29/01/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/01/2021 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 27/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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