23/01/2025 01:50

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/01/2025 14:23

Baixa Definitiva
21/01/2025 14:23

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/01/2025 14:14

Devolvidos os autos
21/01/2025 12:12

Homologada a Desistência do Recurso
08/01/2025 14:09

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 13:30

Recebidos os autos
08/01/2025 13:30

Juntada de despacho
08/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
08/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/09/2024 10:33

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2024 17:33

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MATEUS LUCAS MORAIS SOUSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:26

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000309-31.2020.8.05.0045 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Mateus Lucas Morais Sousa Advogado: Ellen Silva Felix (OAB:BA45943-A) Advogado: Ian Silva Felix (OAB:BA69751-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000309-31.2020.8.05.0045 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MATEUS LUCAS MORAIS SOUSA Advogado(s): ELLEN SILVA FELIX (OAB:BA45943-A), IAN SILVA FELIX (OAB:BA69751-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, constata-se que a Defesa do Apelante utilizou a faculdade de apresentar as razões recursais nesta Segunda Instância, na forma do art. 600, § 4º, do CPP (ID 68377868).

Assim sendo, converto o feito em diligência, determinando que a Secretaria da Primeira Câmara Criminal – Segunda Turma: a) Intime os advogados Ellen Silva Félix (OAB/BA n.º 45.943) e Ian Silva Félix (OAB/BA n.º 69.751) para apresentarem, no prazo legal, as razões da apelação interposta; b) Com as razões, em conjunto com o Juízo de origem, intime o representante do Ministério Público para oferecer contrarrazões ao recurso supracitado.

Após o cumprimento das diligências, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

Em seguida, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

Desa.

Soraya Moradillo Pinto Relatora
30/08/2024 17:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2024 13:22

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:08

Recebidos os autos
29/08/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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