08/11/2024 21:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
08/11/2024 14:46

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
01/11/2024 08:42

Juntada de Petição de Ciência
31/10/2024 20:50

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
31/10/2024 20:50

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
31/10/2024 15:05

Expedição de intimação.
30/10/2024 17:45

Proferida Sentença de Impronúncia
30/10/2024 17:04

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/10/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000493-68.2024.8.05.0102 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Iguai Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Marcio Matos Quadros Reu: Edgar Pereira De Souza Neto Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442) Reu: Alan Patrick Andrade Santos Advogado: Cleiton Confessor De Carvalho (OAB:BA41665) Terceiro Interessado: Dt Nova Canaã Testemunha: Anisio Francisco De Quadros Neto Intimação: PROCESSO: 8000493-68.2024.8.05.0102 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: EDGAR PEREIRA DE SOUZA NETO e outros CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de ID 467152929, INCLUÍ o feito na pauta do dia 24 de outubro de 2024, às 10h30min.

Certifico ainda, que serve a presente para comunicação, intimação e requisições necessárias à realização.

Dou fé.

Servidora Responsável Iguaí, BA, 22 de outubro de 2024.

ISABEL DA SILVA CERQUEIRA SAMPAIO Servidora Responsável
23/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Ciência
22/10/2024 13:02

Expedição de intimação.
22/10/2024 12:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/10/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
22/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 21:00

Decorrido prazo de CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 06:26

Decorrido prazo de IREMAR SILVEIRA SANTOS em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000493-68.2024.8.05.0102 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Iguai Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Marcio Matos Quadros Reu: Edgar Pereira De Souza Neto Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442) Reu: Alan Patrick Andrade Santos Advogado: Cleiton Confessor De Carvalho (OAB:BA41665) Terceiro Interessado: Dt Nova Canaã Testemunha: Anisio Francisco De Quadros Neto Intimação: PROCESSO: 8000493-68.2024.8.05.0102 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: EDGAR PEREIRA DE SOUZA NETO e outros CERTIDÃO CERTIFICO que, com esteio no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e em atendimento ao princípio da celeridade e economia processual, considerando parecer de Id 464694876, declaro ter recebido com esta qualidade de gravação, inclusive declarada pela testemunha no áudio de ID 464286134, assim, diante da impossibilidade de melhorar a qualidade, INTIMO o Ministério Público para nova tentativa de ouvir o áudio de ID 464286135.

Dou fé.

Iguaí, BA, 19 de setembro de 2024.

Bel.

REINALDO BORGES MEDEIROS PEREIRA Escrivão/Diretor de Secretaria
28/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:47

Expedição de intimação.
27/09/2024 12:52

Juntada de Petição de Documento_1
26/09/2024 10:19

Expedição de intimação.
26/09/2024 09:53

Desentranhado o documento
26/09/2024 09:03

Juntada de Petição de Documento_1
19/09/2024 08:46

Expedição de intimação.
19/09/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:42

Expedição de intimação.
17/09/2024 09:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/09/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
10/09/2024 05:32

Publicado Intimação em 29/08/2024.
10/09/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
06/09/2024 07:52

Decorrido prazo de IREMAR SILVEIRA SANTOS em 03/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:22

Decorrido prazo de CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:40

Juntada de Petição de certidão
01/09/2024 03:21

Publicado Intimação em 29/08/2024.
01/09/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 23:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 23:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 11:24

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000493-68.2024.8.05.0102 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Iguai Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Marcio Matos Quadros Reu: Edgar Pereira De Souza Neto Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442) Reu: Alan Patrick Andrade Santos Advogado: Cleiton Confessor De Carvalho (OAB:BA41665) Terceiro Interessado: Dt Nova Canaã Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000493-68.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDGAR PEREIRA DE SOUZA NETO e outros Advogado(s): IREMAR SILVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como IREMAR SILVEIRA SANTOS (OAB:BA48442), CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO (OAB:BA41665) DESPACHO Denunciados pelo Ministério Público Estadual os Réus apresentaram resposta à acusação (ID nº 457571257 e ID nº 457684011).

Defiro o pedido de habilitação formulado pelo defensor do acusado ALAN PATRICK ANDRADE SANTOS.

Quanto ao pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pela defesa do réu EDGAR PEREIRA SANTOS NETO, deve o mesmo ser formulado em apartado, em requerimento autônomo, em observância à Resolução CNJ nº 46, de 18.12.2007, que estabeleceu procedimentos a serem utilizados por todo o Judiciário, com a uniformização das tabelas básicas de classificação processual, movimentação e assuntos, prevendo classe processual específica para os pedidos de liberdade, nos códigos 305 e 306, razão pela não conheço do pedido, podendo a parte formular requerimento apartado, em observância à mencionada Resolução.

Assim, estando o processo em ordem e não havendo nenhuma irregularidade procedimental a ser sanada, AGENDE-SE o feito para a pauta de audiências de instrução e julgamento da Vara.

Agendada a audiência, INTIME(m)-SE o(s) acusado(s) e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa para comparecimento ao ato audiencial, devendo a Secretaria fazer as comunicações pertinentes e necessárias.

Havendo testemunhas que tenham domicílio em outra Comarca, expedir carta precatória para o juízo da referida localidade para que proceda com a(s) devida(s) oitiva(s).

Dê ciência ao Ministério Público.

Intime-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.

IGUAI/BA, 22 de agosto de 2024.

DEINER XAVIER ANDRADE Juiz de Direito
27/08/2024 14:00

Expedição de intimação.
27/08/2024 13:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/09/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
26/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 05:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:04

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:25

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:25

Recebida a denúncia contra ALAN PATRICK ANDRADE SANTOS - CPF: *10.***.*07-08 (REU) e EDGAR PEREIRA DE SOUZA NETO - CPF: *63.***.*67-48 (REU)
15/04/2024 23:10

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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