26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000438-67.2008.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Reu: Jose Nunes Da Silva Interessado: Denise Nunes Da Silva Alves Autor: Josefa Creuza Oliveira Da Silva Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Intimação: ...

Ante o exposto, tendo em vista que não foi sanado o vício de representação processual do(a) autor(a), culminando na ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO extinto o presente processo, sem análise do mérito, com respaldo no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Todavia, em casos de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, SUSPENDO a exigibilidade dessa verba sucumbencial de acordo com o art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.

Rio Real, datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
23/08/2024 21:41

Decorrido prazo de JOSE NUNES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
23/08/2024 21:41

Decorrido prazo de JOSEFA CREUZA OLIVEIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
23/08/2024 21:26

Baixa Definitiva
23/08/2024 21:26

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 21:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSEFA CREUZA OLIVEIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo de DENISE NUNES DA SILVA ALVES em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:30

Decorrido prazo de JOSEFA CREUZA OLIVEIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
14/07/2024 12:03

Publicado Sentença em 25/06/2024.
14/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
13/07/2024 11:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
20/06/2024 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2024 09:46

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/06/2024 11:02

Expedição de sentença.
11/06/2024 21:30

Decorrido prazo de JOSE NUNES DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
11/06/2024 21:17

Decorrido prazo de DENISE NUNES DA SILVA ALVES em 25/04/2024 23:59.
11/06/2024 21:17

Decorrido prazo de JOSE NUNES DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
11/06/2024 18:04

Decorrido prazo de JOSEFA CREUZA OLIVEIRA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
11/06/2024 08:28

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 07:48

Expedição de Mandado.
05/04/2024 03:24

Publicado Intimação em 04/04/2024.
05/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:55

Conclusos para despacho
03/11/2019 17:51

Devolvidos os autos
30/10/2019 15:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
08/03/2017 13:02

MERO EXPEDIENTE
19/11/2009 08:01

PETIÇÃO
04/05/2009 08:04

PETIÇÃO
07/08/2008 10:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/07/2008 12:30

CONCLUSÃO
21/07/2008 12:25

PETIÇÃO
05/06/2008 11:45

CONCLUSÃO
05/06/2008 11:35

PETIÇÃO
05/06/2008 11:25

PETIÇÃO
07/05/2008 09:23

DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2008

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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