TJBA - 8009078-63.2020.8.05.0001

14/06/2023 08:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/06/2023 08:42

Baixa Definitiva

14/06/2023 08:42

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023 01:57

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 12/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:04

Decorrido prazo de GILVAN CAZUMBA CARDOSO em 31/05/2023 23:59.

06/06/2023 17:57

Publicado Intimação em 23/05/2023.

06/06/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

02/06/2023 00:01

Expedição de Certidão.

01/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

24/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.

22/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.

22/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 10:18

Expedição de intimação.

19/05/2023 11:33

Conhecido o recurso de GILVAN CAZUMBA CARDOSO - CPF: *16.***.*46-34 (RECORRENTE) e não-provido

19/05/2023 10:39

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2023 14:23

Incluído em pauta para 19/05/2023 09:00:00 SALA TARE.

04/05/2023 20:22

Solicitado dia de julgamento

03/05/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 09:05

Conclusos para decisão

26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de GILVAN CAZUMBA CARDOSO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:07

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 25/04/2023 23:59.

25/04/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2023 23:59.

06/04/2023 01:05

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 05/04/2023 23:59.

05/04/2023 01:28

Publicado Intimação em 29/03/2023.

05/04/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:55

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 03/04/2023 23:59.

02/04/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023 15:35

Juntada de Petição de contra-razões

29/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.

28/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.

28/03/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 08:35

Expedição de intimação.

27/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2023 00:22

Decorrido prazo de GILVAN CAZUMBA CARDOSO em 24/03/2023 23:59.

24/03/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

15/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

14/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.

14/03/2023 00:10

Expedição de Certidão.

11/03/2023 08:14

Expedição de Certidão.

11/03/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023 08:14

Expedição de intimação.

09/03/2023 20:15

Recurso Extraordinário não admitido

09/03/2023 10:44

Conclusos para decisão

09/03/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

08/03/2023 19:10

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.

01/03/2023 09:44

Expedição de Certidão.

01/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 09:44

Expedição de intimação.

27/02/2023 14:22

Conhecido o recurso de GILVAN CAZUMBA CARDOSO - CPF: *16.***.*46-34 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2023 13:57

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2023 00:04

Expedição de Certidão.

07/02/2023 00:01

Expedição de Certidão.

31/01/2023 10:17

Expedição de Certidão.

31/01/2023 09:01

Expedição de Certidão.

27/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 14:04

Incluído em pauta para 15/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/09/2022 09:52

Retirado de pauta

20/09/2022 00:23

Expedição de Certidão.

14/09/2022 13:37

Expedição de Certidão.

09/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 13:53

Incluído em pauta para 28/09/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

02/09/2022 16:18

Solicitado dia de julgamento

20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de GILVAN CAZUMBA CARDOSO em 19/08/2022 23:59.

17/08/2022 14:05

Juntada de Petição de contra-razões

09/08/2022 01:07

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 08/08/2022 23:59.

07/08/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:51

Decorrido prazo de GILVAN CAZUMBA CARDOSO em 01/08/2022 23:59.

26/07/2022 09:02

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 16:01

Expedição de intimação.

25/07/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 15:26

Conclusos para decisão

18/07/2022 19:03

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

12/07/2022 00:14

Expedição de Certidão.

08/07/2022 10:19

Expedição de Certidão.

02/07/2022 06:19

Publicado Intimação em 01/07/2022.

02/07/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

30/06/2022 12:19

Expedição de Certidão.

30/06/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 12:19

Expedição de intimação.

20/06/2022 18:27

Provimento por decisão monocrática

17/06/2022 18:23

Conclusos para decisão

26/05/2022 11:54

Recebidos os autos

26/05/2022 11:54

Distribuído por sorteio