TJBA - 8000187-52.2016.8.05.0079

15/04/2019 16:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2019 16:23

Baixa Definitiva

15/04/2019 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2019

15/04/2019 16:13

Expedição de Certidão.

28/03/2019 00:05

Decorrido prazo de REINAN FARIAS DOS SANTOS em 27/03/2019 23:59:59.

28/02/2019 02:10

Publicado Ementa em 27/02/2019.

28/02/2019 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019 09:34

Expedição de Certidão.

25/02/2019 16:03

Expedição de ementa.

20/02/2019 10:39

Conhecido o recurso de REINAN FARIAS DOS SANTOS - CPF: *23.***.*80-82 (APELADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0311-00 (APELANTE) e provido

19/02/2019 16:04

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2019 15:57

Incluído em pauta para 19/02/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

07/02/2019 15:30

Incluído em pauta para 19/02/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

07/02/2019 12:16

Solicitado dia de julgamento

03/09/2018 13:59

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2018 13:59

Expedição de Certidão.

03/09/2018 10:05

Expedição de Certidão.

31/08/2018 11:43

Recebidos os autos

31/08/2018 11:43

Expedição de Certidão.

31/08/2018 11:43

Distribuído por sorteio