TJBA - 8001406-38.2019.8.05.0001

04/07/2025 10:43

Conclusos para decisão

06/05/2025 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

07/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/03/2025 12:26

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado

29/03/2025 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/03/2025 09:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 16:44

Recebidos os autos

21/03/2025 16:44

Juntada de acórdão

21/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2019 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2019 23:59:59.

03/08/2019 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2019 23:59:59.

25/07/2019 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019 01:12

Decorrido prazo de EVANIZE ALMEIDA CERQUEIRA em 24/07/2019 23:59:59.

11/07/2019 11:29

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2019 11:28

Juntada de ato ordinatório

10/07/2019 02:46

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2019 15:19

Expedição de intimação.

08/07/2019 15:18

Expedição de intimação.

27/06/2019 09:55

Julgado improcedente o pedido

26/06/2019 09:31

Conclusos para julgamento

26/06/2019 09:30

Audiência conciliação realizada para 26/06/2019 09:25.

27/05/2019 11:28

Publicado Intimação em 09/04/2019.

27/05/2019 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019 02:21

Decorrido prazo de EVANIZE ALMEIDA CERQUEIRA em 11/03/2019 23:59:59.

19/05/2019 03:51

Decorrido prazo de EVANIZE ALMEIDA CERQUEIRA em 11/03/2019 23:59:59.

17/04/2019 13:41

Juntada de Petição de contestação

05/04/2019 12:02

Expedição de intimação.

05/04/2019 12:02

Expedição de citação.

12/02/2019 02:01

Publicado Decisão em 12/02/2019.

12/02/2019 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019 16:41

Expedição de decisão.

08/02/2019 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2019 15:34

Conclusos para decisão

08/02/2019 15:34

Distribuído por sorteio