TJBA - 8002587-53.2021.8.05.0244

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ: 13.988.308/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ARAUJO JATOBA DA SILVA

CPF *54.***.*89-91

Advogados

DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA

OAB: 22569/BA

CPF *01.***.*61-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 17:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/10/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2024 01:26

    Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO JATOBA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:56

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 24/09/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 17/09/2024 05:44

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002587-53.2021.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Municipio De Senhor Do Bonfim Executado: Luciano Araujo Jatoba Da Silva Advogado: Daniela Peregrino Barreto Dorea (OAB:BA22569) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8002587-53.2021.8.05.0244 Classe - Assunto : [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM EXECUTADO: LUCIANO ARAUJO JATOBA DA SILVA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Acerca do recurso de apelação interposto, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após manifestação da parte recorrida ou transcurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo.

    Expedientes necessários.

    Senhor do Bonfim, 27 de agosto de 2024.

    Wedllyn Rosa dos Santos Técnica Judiciária

  • 27/08/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 10:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/05/2024 01:09

    Decorrido prazo de DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA em 22/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:50

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 25/04/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 10:23

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2024 10:01

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/04/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2024 06:50

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 14/02/2024 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 17:25

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2024 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 13:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/09/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 08:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/08/2023 08:39

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 16/08/2023 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 08/08/2023 15:00

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2023 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 15:24

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 09:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/07/2023 03:04

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 06/07/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 21:41

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 05/07/2023 21:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 16/06/2023 15:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/05/2023 16:17

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2023 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 16:09

    Desentranhado o documento

  • 12/05/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 08:29

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/05/2023 08:36

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2023 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2023 16:54

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 24/10/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 10:15

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2022 10:15

    Expedição de citação.

  • 04/05/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 08:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2022 17:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/04/2022 19:39

    Juntada de Petição de certidão de divida ativa

  • 11/04/2022 19:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/04/2022 00:58

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/03/2022 15:52

    Expedição de citação.

  • 09/03/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2021 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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