TJBA - 8034417-58.2019.8.05.0001

22/07/2025 19:07

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO em 14/07/2025 23:59.

26/06/2025 15:01

Juntada de Certidão

14/06/2025 01:20

Publicado Ementa em 16/06/2025.

14/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025 10:31

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO - CPF: *93.***.*00-34 (APELANTE) e provido

11/06/2025 17:01

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO - CPF: *93.***.*00-34 (APELANTE) e provido

09/06/2025 16:13

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025 15:15

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 16:28

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/05/2025 19:01

Solicitado dia de julgamento

23/01/2025 16:58

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2024 01:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.

14/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.

11/12/2024 19:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO - CPF: *93.***.*00-34 (APELANTE).

16/09/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.

16/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.

16/09/2024 09:59

Recebidos os autos

16/09/2024 09:59

Distribuído por sorteio