TJBA - 8000350-85.2020.8.05.0210

10/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2024 09:57

Baixa Definitiva

10/04/2024 09:57

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024 09:56

Juntada de Certidão

10/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ERNESTO RIBEIRO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 09/04/2024 23:59.

15/03/2024 01:15

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

12/03/2024 13:41

Conhecido o recurso de ERNESTO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *99.***.*31-68 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024 11:23

Conhecido o recurso de ERNESTO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *99.***.*31-68 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024 19:48

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024 19:09

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 15:48

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/01/2024 10:43

Solicitado dia de julgamento

19/01/2024 15:52

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2024 15:52

Juntada de Certidão

24/11/2023 12:56

Juntada de Informações judiciais

14/11/2023 16:10

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023 16:07

Juntada de Certidão

19/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ERNESTO RIBEIRO DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023 14:35

Juntada de Informações judiciais

06/10/2023 14:23

Juntada de Informações judiciais

05/10/2023 18:42

Expedição de Carta.

05/10/2023 18:42

Expedição de Carta.

03/10/2023 02:03

Publicado Despacho em 02/10/2023.

03/10/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

29/09/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023 09:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2023 15:50

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.

27/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.

27/09/2023 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2023 09:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

27/09/2023 09:53

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/09/2023 18:00

Declarada incompetência

21/09/2023 13:40

Conclusos para decisão

31/07/2023 11:30

Recebidos os autos

31/07/2023 11:30

Distribuído por sorteio