14/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
01/09/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078483-26.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Janeth Xavier Gomes Matos Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8078483-26.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: JANETH XAVIER GOMES MATOS Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da expedição do ofício requisitório de precatório.

Ressalte-se que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e, sendo, o seu acompanhamento realizado junto ao NACP-Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do TJBA (maiores informações no site: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/) Salvador (BA), 23 de agosto de 2024.

Marcos Barbosa Analista Judiciário
23/08/2024 21:35

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:50

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:37

Expedição de decisão.
18/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.
16/08/2023 09:06

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:04

Juntada de informação
10/04/2023 09:15

Expedição de decisão.
10/04/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 05:55

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2023 15:41

Conclusos para julgamento
20/03/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:47

Conclusos para julgamento
20/08/2022 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
09/08/2022 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.
21/07/2022 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.
21/07/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 03:23

Decorrido prazo de JANETH XAVIER GOMES MATOS em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 12:17

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2022 12:09

Juntada de informação
26/06/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
26/06/2022 11:06

Publicado Decisão em 21/06/2022.
26/06/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
21/06/2022 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 13:47

Expedição de decisão.
20/06/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 10:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2021 00:19

Publicado Intimação em 26/03/2020.
06/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
08/01/2021 11:14

Decorrido prazo de JANETH XAVIER GOMES MATOS em 14/08/2020 23:59:59.
25/11/2020 12:52

Conclusos para decisão
13/09/2020 22:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
17/08/2020 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2020.
23/07/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 20:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 12:15

Expedição de citação via Sistema.
25/03/2020 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 14:48

Conclusos para despacho
29/11/2019 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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