30/04/2025 10:26

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:14

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2025 09:13

Expedição de intimação.
01/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:55

Expedição de intimação.
31/03/2025 10:55

Expedição de Ofício.
31/03/2025 10:55

Expedição de intimação.
31/03/2025 10:55

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:46

Expedição de intimação.
21/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:44

Transitado em Julgado em 06/11/2024
05/02/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 13:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2024 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 29/10/2024 23:59.
05/10/2024 08:13

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 08:13

Decorrido prazo de LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 05:07

Publicado Intimação em 06/09/2024.
19/09/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
19/09/2024 05:07

Publicado Intimação em 06/09/2024.
19/09/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
19/09/2024 05:06

Publicado Intimação em 06/09/2024.
19/09/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 26/08/2024 23:59.
04/09/2024 06:42

Expedição de intimação.
03/09/2024 15:30

Expedição de intimação.
03/09/2024 15:30

Expedição de intimação.
03/09/2024 15:30

Cominicação eletrônica
03/09/2024 15:30

Homologado o pedido
03/09/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 14:19

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:12

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000320-28.2013.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sento Sé Requerente: Tassia Marine Pacheco Dos Santos Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A) Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Requerido: Município De Sento-se Requerido: Municipio De Sento Se Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000320-28.2013.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: TASSIA MARINE PACHECO DOS SANTOS Advogado(s): SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA (OAB:BA29978), LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA registrado(a) civilmente como LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA (OAB:BA20249) REU: MUNICIPIO DE SENTO SE e outros Advogado(s): DESPACHO

Vistos. 1.

No ID 438706226, consta Embargos Declaratórios com fundamento no despacho de arquivamento. 2. É relevante mencionar que o cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia só pode ser iniciado pelo exequente. 3.

Portanto, regularmente intimada, conforme ID 416913583 e ID 429849805, a exequente quedou-se inerte.

Em função disso, o arquivamento do feito é consequência lógica. 4.

Diante do exposto, diferente do que alega a exequente, inexistiu extinção do processo, mas o arquivamento decorrente do seu silêncio. 5.

Sendo assim, os Embargos de Declaração são manifestamente incabíveis. 6.

De todo modo, concedo o prazo de 5 dias para juntar petição e memória de cálculo para o prosseguimento do feito, sob pena de novo arquivamento.

Intime-se via DJE.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
29/08/2024 18:10

Cominicação eletrônica
29/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:08

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 02:08

Decorrido prazo de LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
14/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:29

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 15:10

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024 15:09

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 15:23

Expedição de intimação.
29/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 14:17

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:17

Processo Desarquivado
17/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 05:24

Baixa Definitiva
08/04/2024 05:24

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:11

Expedição de intimação.
05/04/2024 15:11

Determinado o Arquivamento
03/04/2024 23:31

Decorrido prazo de SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
02/04/2024 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 20:23

Conclusos para despacho
09/02/2024 07:35

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/02/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:58

Expedição de intimação.
02/02/2024 14:56

Expedição de intimação.
02/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 16:14

Expedição de intimação.
09/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
03/06/2022 09:53

Expedição de intimação.
03/06/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:55

Conclusos para despacho
08/11/2021 15:27

Expedição de intimação.
08/11/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2019 11:11

Expedição de intimação.
14/01/2019 10:21

Juntada de petição inicial
23/11/2017 11:24

RECEBIMENTO
23/11/2017 11:23

PROCEDÊNCIA EM PARTE
25/10/2017 11:40

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/10/2017 11:24

RECEBIMENTO
13/06/2017 08:39

CONCLUSÃO
02/06/2017 11:21

DOCUMENTO
02/06/2017 11:17

MANDADO
30/05/2017 08:57

PETIÇÃO
30/05/2017 08:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/05/2017 15:34

MANDADO
25/05/2017 15:34

MANDADO
27/04/2017 13:27

LIMINAR
14/03/2017 11:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/03/2017 11:54

RECEBIMENTO
30/06/2014 13:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/06/2014 10:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/11/2013 12:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/11/2013 10:19

CONCLUSÃO
04/07/2013 14:02

PETIÇÃO
04/07/2013 11:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/06/2013 10:03

RECEBIMENTO
25/06/2013 09:57

RECEBIMENTO
25/06/2013 09:54

MERO EXPEDIENTE
06/06/2013 10:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/06/2013 14:04

CONCLUSÃO
04/06/2013 09:49

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2013

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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