TJBA - 0047142-41.2007.8.05.0001

19/03/2024 22:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2024 22:35

Baixa Definitiva

19/03/2024 22:35

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024 22:34

Juntada de Certidão

19/03/2024 22:14

Juntada de Petição de Documento_1

19/03/2024 21:35

Expedição de Certidão.

14/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 16:12

Juntada de Certidão

13/03/2024 02:45

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024 02:45

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/03/2024 23:59.

21/02/2024 05:08

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 05:08

Decorrido prazo de MARCOS LUIS MUNIZ SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/12/2023 02:40

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 11:16

Juntada de Certidão

18/12/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 16:57

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (APELANTE) e não-provido

15/12/2023 15:55

Sentença confirmada

13/12/2023 19:17

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023 19:02

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 17:35

Incluído em pauta para 05/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/11/2023 16:45

Solicitado dia de julgamento

10/08/2023 00:27

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:27

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:27

Decorrido prazo de MARCOS LUIS MUNIZ SILVA em 09/08/2023 23:59.

09/08/2023 19:12

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023 19:12

Juntada de Certidão

09/08/2023 18:59

Juntada de Petição de 0047142-41.2007.8.05.0001

29/07/2023 00:16

Expedição de Certidão.

19/07/2023 02:08

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 13:19

Juntada de Certidão

17/07/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 15:43

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2023 15:42

Expedição de Certidão.

14/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.

14/07/2023 11:01

Recebidos os autos

14/07/2023 11:01

Distribuído por sorteio