21/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:28

Comunicação eletrônica
14/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 17:57

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 19:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
30/09/2024 19:08

Conclusos para decisão
30/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:39

Expedição de ofício.
20/09/2024 18:21

Expedição de sentença.
20/09/2024 18:21

Expedição de RPV.
15/09/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIZA ALBERTO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:11

Publicado Sentença em 30/08/2024.
03/09/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8166807-84.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Mariza Alberto Da Silva Advogado: Barbara Taiane Barreto Ferreira Mauadie (OAB:BA43738) Advogado: Claudio Oliveira Ribeiro (OAB:BA40386) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8166807-84.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Tratamento médico-hospitalar, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Reclamante: REQUERENTE: MARIZA ALBERTO DA SILVA Reclamado(a): REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 434338674, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.079,62 (cinco mil e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
27/08/2024 18:59

Expedição de sentença.
27/08/2024 17:57

Homologado o pedido
31/07/2024 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:57

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:30

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 14:10

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
28/03/2024 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.
07/03/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 17:12

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
24/02/2024 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:40

Decorrido prazo de MARIZA ALBERTO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 14:39

Publicado Sentença em 14/02/2024.
10/02/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:07

Expedição de sentença.
06/02/2024 13:39

Expedição de sentença.
06/02/2024 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2023 04:29

Publicado Despacho em 15/08/2023.
13/09/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/08/2023 02:15

Conclusos para julgamento
14/08/2023 02:15

Expedição de despacho.
14/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 14:58

Expedição de despacho.
10/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:47

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:25

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.
10/03/2023 12:47

Expedição de despacho.
09/03/2023 18:24

Expedição de despacho.
09/03/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
07/02/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 15:49

Conclusos para despacho
17/01/2023 19:57

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/01/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
12/01/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 21:01

Publicado Despacho em 21/11/2022.
02/01/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
22/12/2022 18:05

Publicado Intimação em 19/12/2022.
22/12/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
16/12/2022 17:49

Expedição de despacho.
16/12/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 18:32

Expedição de citação.
15/12/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:02

Conclusos para despacho
15/12/2022 15:02

Juntada de Certidão
25/11/2022 23:50

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 18:29

Expedição de citação.
23/11/2022 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2022 17:55

Conclusos para decisão
22/11/2022 17:54

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:38

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:32

Expedição de Ofício.
18/11/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 21:22

Conclusos para decisão
17/11/2022 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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