TJBA - 8046016-57.2020.8.05.0001

02/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2021 17:05

Juntada de Petição de contra-razões

07/01/2021 17:17

Decorrido prazo de QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

23/12/2020 20:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/07/2020 23:59:59.

15/12/2020 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2020.

09/12/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020 20:58

Publicado Intimação em 13/08/2020.

02/09/2020 11:08

Juntada de Petição de apelação

17/08/2020 20:02

Mandado devolvido Positivamente

12/08/2020 12:03

Expedição de intimação via Sistema.

12/08/2020 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020 12:03

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

07/08/2020 10:03

Expedição de intimação via Sistema.

07/08/2020 10:03

Concedida em parte a Segurança a QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-11 (IMPETRANTE).

13/07/2020 08:15

Decorrido prazo de QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA em 10/06/2020 23:59:59.

13/07/2020 08:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 08:45

Conclusos para decisão

08/06/2020 21:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/06/2020 21:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/06/2020 15:07

Expedição de intimação via Sistema.

20/05/2020 14:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2020 16:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2020 17:04

Juntada de Petição de contestação

18/05/2020 12:55

Publicado Decisão em 12/05/2020.

14/05/2020 20:01

Mandado devolvido Positivamente

11/05/2020 23:27

Expedição de intimação via Sistema.

11/05/2020 23:27

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

11/05/2020 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020 14:42

Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2020 10:22

Conclusos para decisão

05/05/2020 10:22

Distribuído por sorteio