24/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025 08:43

Baixa Definitiva
24/03/2025 08:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 08:42

Transitado em Julgado em 24/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 05:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:46

Conhecido o recurso de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA - CPF: *43.***.*15-72 (RECORRENTE) e não-provido
07/03/2025 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 11:15

Deliberado em sessão - julgado
21/02/2025 15:06

Incluído em pauta para 07/03/2025 09:00:00 SALA TARE.
17/02/2025 07:42

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:39

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:12

Recurso Extraordinário não admitido
25/11/2024 08:16

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 04:09

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
24/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:39

Incluído em pauta para 21/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
06/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:51

Conclusos para julgamento
29/08/2024 08:56

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8002376-38.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Marlucia Dos Reis Vidal Miranda Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Vistos, etc.

Diante da possibilidade de atribuir efeitos infringentes aos presentes Embargos de Declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora
21/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:11

Conclusos para decisão
01/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:34

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 07:53

Conclusos para julgamento
08/07/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:25

Conhecido o recurso de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA - CPF: *43.***.*15-72 (RECORRENTE) e provido em parte
12/06/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 10:38

Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024 04:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 04:37

Expedição de Certidão.
24/05/2024 04:39

Expedição de Certidão.
24/05/2024 04:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:44

Incluído em pauta para 10/06/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
10/05/2024 09:36

Solicitado dia de julgamento
25/04/2024 17:44

Conclusos para julgamento
18/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 01:38

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
29/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
29/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:28

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
31/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:41

Conclusos para decisão
06/09/2023 19:17

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
06/09/2023 07:47

Conclusos para despacho
12/05/2020 00:19

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 10:56

Publicado Intimação em 31/03/2020.
01/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 15:03

Expedição de intimação.
27/03/2020 13:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/03/2020 00:02

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 18/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 16:56

Conclusos para decisão
11/02/2020 00:07

Publicado Intimação em 10/02/2020.
11/02/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 09:03

Expedição de intimação.
05/02/2020 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
04/02/2020 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 00:15

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 27/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 10:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/12/2019 00:06

Publicado Intimação em 05/12/2019.
05/12/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 10:56

Expedição de intimação.
25/11/2019 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2019 12:12

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2019 17:03

Incluído em pauta para 25/11/2019 10:01:00 SALA 03.
07/11/2019 00:00

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA em 06/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 00:05

Publicado Intimação em 16/10/2019.
16/10/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 11:43

Expedição de intimação.
07/10/2019 17:24

Conhecido o recurso de MARLUCIA DOS REIS VIDAL MIRANDA - CPF: *43.***.*15-72 (RECORRENTE) e provido
07/10/2019 12:37

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2019 14:18

Incluído em pauta para 07/10/2019 10:01:00 SALA 03.
24/09/2019 13:30

Recebidos os autos
24/09/2019 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006219-18.2024.8.05.0039

Otanael Neves dos Santos

Municipio de Camacari

Advogado: Dante Magno Mascarenhas Carneiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 8006219-18.2024.8.05.0039

Otanael Neves dos Santos

Municipio de Camacari

Advogado: Dante Magno Mascarenhas Carneiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 8017195-92.2023.8.05.0080

Evangivaldo Souza Cardial

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Zairo Francisco Castaldello

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 8092705-23.2024.8.05.0001

Gilson Antonio de Araujo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 8000078-77.2020.8.05.0053

Fernando Neri de Jesus

Thais Neri de Jesus

Advogado: Nerisvaldo Souza da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/03/2020 21:34

Exibir Processo