01/06/2025 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
01/06/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 460576971
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8000618-40.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Valdinei Bispo Santos Advogado: Italo Marques Nascimento (OAB:BA31747) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 8000618-40.2018.8.05.0201 AUTOR: VALDINEI BISPO SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc.

Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor da SENTENÇA proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 34186446, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.

DESTINATÁRIO(s): AUTOR: VALDINEI BISPO SANTOS ; - na pessoa de seu(s) advogado(s).

ADVOGADO(S): ITALO MARQUES NASCIMENTO; .

Teor da Sentença: "[...] Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, inteligência do artigo 83, §§2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil, ficando, entretanto, suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, enquanto perdurar a condição de hipossuficiência ou por cinco anos, prazo em que restará extinta a obrigação, nos termos previstos no artigo 98, §3º do referido diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.

Porto Seguro, 12 de setembro de 2019" Eu, Maria Eduarda F. dos Santos, estagiária de Direito, digitei.

Porto Seguro (BA), 21 de novembro de 2019 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria
27/08/2024 22:52

Expedição de intimação.
27/08/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:47

Juntada de Certidão
27/11/2020 12:09

Processo Desarquivado
17/07/2020 19:02

Baixa Definitiva
17/07/2020 19:02

Remessa dos Autos à Central de Custas
17/07/2020 19:02

Arquivado Definitivamente
11/02/2020 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 01:08

Decorrido prazo de VALDINEI BISPO SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 09:24

Publicado Intimação em 22/11/2019.
21/11/2019 15:21

Expedição de intimação via Sistema.
21/11/2019 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 12:33

Extinto o processo por desistência
12/09/2019 12:18

Conclusos para julgamento
11/09/2019 12:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 12:48

Expedição de despacho.
03/09/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 16:05

Conclusos para julgamento
30/07/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 09:31

Decorrido prazo de VALDINEI BISPO SANTOS em 27/08/2018 23:59:59.
10/09/2018 00:20

Publicado Intimação em 06/08/2018.
10/09/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 09:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 09:48

Juntada de Petição de contestação
02/08/2018 15:15

Expedição de citação.
25/07/2018 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2018 15:29

Conclusos para decisão
13/07/2018 11:00

Decorrido prazo de VALDINEI BISPO SANTOS em 26/06/2018 23:59:59.
13/07/2018 10:55

Publicado Intimação em 04/06/2018.
13/07/2018 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2018 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 00:00

Conclusos para decisão
10/05/2018 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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