STJ - 0500375-19.2019.8.05.0080

20/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 420389/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420389 - EDcl no AgInt no AREsp 2474715 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de S M DROGARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00420389/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2474715/BA

13/06/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420389/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2474715/BA

29/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/05/2024 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443478/2024

29/05/2024 08:43

Protocolizada Petição 443478/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 420389/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 420389/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 420389/2024

22/05/2024 17:31

Protocolizada Petição 420389/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 221998/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0221998 - AgInt no AREsp 2474715 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de S M DROGARIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00221998/2024 - AgInt no AREsp 2474715/BA

29/04/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221998/2024 - AgInt no AREsp 2474715/BA

10/04/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268909/2024

09/04/2024 23:18

Protocolizada Petição 268909/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 221998/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221998/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221998/2024

21/03/2024 14:03

Protocolizada Petição 221998/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

29/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 10:30

Conheço do agravo de S M DROGARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2024 10:30

Conheço do agravo de S M DROGARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2023 17:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA