TJBA - 8000356-76.2024.8.05.0170

16/07/2025 23:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025 21:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/07/2025 23:59.

14/07/2025 12:45

Conclusos para despacho

14/07/2025 08:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025 11:11

Conclusos para despacho

09/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 10:38

Juntada de Certidão

04/06/2025 16:51

Juntada de Alvará

04/06/2025 16:51

Juntada de Certidão

04/06/2025 16:46

Expedição de intimação.

04/06/2025 16:46

Expedição de decisão.

26/05/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2025 11:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025 16:59

Juntada de Certidão

28/03/2025 08:40

Conclusos para despacho

26/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 17:08

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2025 17:06

Juntada de Outros documentos

27/01/2025 19:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 13:38

Conclusos para despacho

24/01/2025 12:47

Recebidos os autos

24/01/2025 12:47

Juntada de contestação

24/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 21:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2024 21:41

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado

28/04/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCIA BASTOS BOA NOVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 02:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCIA BASTOS BOA NOVA em 24/04/2024 23:59.

28/04/2024 02:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/04/2024 23:59.

25/04/2024 22:33

Publicado Intimação em 23/04/2024.

25/04/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024 22:33

Publicado Intimação em 23/04/2024.

25/04/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024 13:44

Conclusos para decisão

23/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MARCIA BASTOS BOA NOVA em 22/04/2024 23:59.

22/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição

20/04/2024 08:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 08:54

Decorrido prazo de MARCIA BASTOS BOA NOVA em 19/04/2024 23:59.

18/04/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2024 22:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/04/2024 23:59.

16/04/2024 20:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 20:35

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 08:49

Conclusos para julgamento

15/04/2024 19:10

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2024 18:27

Publicado Sentença em 05/04/2024.

11/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

08/04/2024 10:05

Juntada de Certidão

07/04/2024 13:20

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/04/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024 13:19

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/04/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 14:49

Expedição de sentença.

03/04/2024 13:44

Julgado procedente o pedido

01/04/2024 10:51

Conclusos para decisão

27/03/2024 12:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por 27/03/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.

27/03/2024 08:23

Juntada de Petição de réplica

26/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 09:36

Expedição de ofício.

21/03/2024 09:29

Juntada de Certidão

21/03/2024 01:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/03/2024 02:54.

18/03/2024 16:22

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:17

Expedição de intimação.

18/03/2024 16:16

Expedição de despacho.

14/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 08:25

Conclusos para decisão

10/03/2024 15:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/03/2024 06:00.

10/03/2024 15:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 18:02

Publicado Intimação em 06/03/2024.

08/03/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

07/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 16:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/03/2024 16:34

Expedição de despacho.

01/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 13:36

Juntada de Certidão

29/02/2024 09:37

Conclusos para despacho

29/02/2024 09:07

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

20/02/2024 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024 19:55

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 10:27

Expedição de citação.

16/02/2024 10:26

Expedição de Carta.

16/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 10:14

Audiência Conciliação designada para 27/03/2024 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.

15/02/2024 14:08

Concedida a Medida Liminar

07/02/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2024 10:08

Conclusos para decisão

07/02/2024 10:08

Distribuído por sorteio