TJBA - 8000161-75.2022.8.05.0004

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO BARRETO VITOR

Advogados

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA

OAB: 33811/BA

CPF *92.***.*90-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 15:44

    Juntada de informação

  • 21/02/2025 16:23

    Juntada de guia de recolhimento - bnmp

  • 18/02/2025 13:40

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/02/2025 11:17

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 11:17

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 17:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/08/2024 10:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/08/2024 09:01

    Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO

  • 18/07/2024 13:06

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 13:00

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2024 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 16:31

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 15:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/05/2024 12:26

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 20/05/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2024 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 15:28

    Juntada de informação

  • 16/05/2024 21:40

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2024 21:39

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2024 14:59

    Juntada de informação

  • 15/05/2024 17:54

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 23:18

    Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 03/05/2023 23:59.

  • 11/01/2024 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 14:16

    Juntada de informação

  • 13/12/2023 14:15

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2023 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/10/2023 16:50

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 19:57

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/09/2023 20:42

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 06/09/2023 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 28/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 25/08/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 15:25

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2023 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:18

    Mantida a prisão preventida

  • 24/08/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 13:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 03/07/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 17:48

    Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 26/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 22:09

    Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 05/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 15:44

    Juntada de informação

  • 12/06/2023 16:23

    Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 12/06/2023 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 12/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA AUDIÊNCIA

  • 07/06/2023 11:38

    Juntada de informação

  • 07/06/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 10:58

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:48

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 16:42

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/06/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 05/06/2023 21:16

    Juntada de Petição de COTA DO MP

  • 02/06/2023 13:08

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:20

    Juntada de informação

  • 30/05/2023 14:27

    Juntada de Petição de CIENTE AUDIÊNCIA

  • 29/05/2023 16:03

    Juntada de laudo pericial

  • 29/05/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:01

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:56

    Juntada de informação

  • 29/05/2023 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 01:12

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:02

    Juntada de Petição de CIENTE DECISÃO E REQUERIMENTO

  • 25/04/2023 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:06

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2023 11:20

    Outras Decisões

  • 17/04/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 11:22

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 03/04/2023 11:28

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 10:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 03/04/2023 10:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 30/03/2023 14:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 29/03/2023 13:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 16/03/2023 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 18:02

    Juntada de informação

  • 28/02/2023 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 17:52

    Juntada de informação

  • 20/02/2023 09:11

    Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 03/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 15/02/2023 16:59

    Juntada de informação

  • 15/02/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2023 11:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 13/02/2023 11:12

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 13/02/2023 09:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 26/01/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 15:13

    Juntada de informação

  • 25/01/2023 15:12

    Juntada de informação

  • 25/01/2023 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:43

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 09:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 07/12/2022 12:55

    Outras Decisões

  • 05/12/2022 19:53

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 14:09

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 09/11/2022 09:15

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2022 05:14

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 02/10/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

  • 01/10/2022 03:50

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 10:16

    Juntada de informação

  • 26/09/2022 08:33

    Juntada de informação

  • 23/09/2022 11:26

    Juntada de informação

  • 23/09/2022 11:22

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2022 11:19

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2022 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2022 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2022 17:43

    Audiência Instrução e julgamento designada para 26/09/2022 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 04/09/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 16:45

    Recebida a denúncia contra Mauro Barreto Vitor (REU)

  • 31/08/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 13:17

    Juntada de petição

  • 19/08/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 13:24

    Expedição de citação.

  • 30/07/2022 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/07/2022 15:40

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:23

    Declarada incompetência

  • 20/07/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2022 17:35

    Desentranhado o documento

  • 06/01/2022 00:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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