02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500833-59.2015.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Advogado: Ricardo De Oliveira Regina (OAB:SP134588) Advogado: Vanessa Trevenzoli De Souza (OAB:SP265526) Executado: Prodmaster Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500833-59.2015.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado(s): RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB:SP134588), VANESSA TREVENZOLI DE SOUZA (OAB:SP265526) EXECUTADO: PRODMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Advogado(s): SENTENÇA Durante o transcurso regular do feito, o(a) exequente peticionou, id. 456687959, requerendo o arquivamento definitivo do feito. É o necessário.

Decido.

Recebo o pedido de id. 456687959, como desistência, com fulcro no art. 775, caput, do Código de Processo Civil.

Ressalto ainda, que não há impugnação ou embargos pendentes, se quer o executado foi citado, para se cogitar necessária anuência ou mesmo imposição de verbas de sucumbência (CPC.

Art. 775, § único, I e II).

Pelo exposto, atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 200 do CPC/2015, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 775, caput, combinado com o artigo 924, inciso IV, do mesmo diploma adjetivo.

Custas processuais pelo autor, já recolhidas.

Sem honorários sucumbenciais, desistência antes da citação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se desde já o trânsito em julgado (preclusão lógica do direito de recorrer) e, arquivem-se os autos, com baixa.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

MP Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
29/08/2024 19:33

Baixa Definitiva
29/08/2024 19:33

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 13:53

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
03/08/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:30

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2024 20:36

Expedição de ato ordinatório.
04/06/2024 15:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:42

Decorrido prazo de VANESSA TREVENZOLI DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
01/03/2024 16:42

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA REGINA em 29/01/2024 23:59.
28/02/2024 05:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
28/02/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
26/01/2024 04:00

Decorrido prazo de CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA em 06/12/2023 23:59.
16/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 23:52

Publicado Despacho em 28/11/2023.
25/12/2023 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
04/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 07:07

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2023 16:47

Decorrido prazo de CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA em 17/03/2023 23:59.
07/06/2023 02:04

Decorrido prazo de CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA em 06/12/2022 23:59.
23/05/2023 02:52

Decorrido prazo de CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA em 14/12/2022 23:59.
12/05/2023 17:16

Conclusos para despacho
10/04/2023 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
10/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
13/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 08:38

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
04/01/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
21/11/2022 17:34

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:34

Decorrido prazo de CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA em 08/09/2022 23:59.
25/09/2022 12:29

Publicado Despacho em 16/08/2022.
25/09/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
17/08/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2022 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 10:47

Conclusos para despacho
26/10/2020 18:47

Publicado Intimação em 04/09/2020.
26/10/2020 13:09

Publicado Intimação automática de migração em 04/09/2020.
26/10/2020 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 00:00

Petição
03/10/2019 00:00

Publicação
12/09/2019 00:00

Mero expediente
01/11/2018 00:00

Petição
22/09/2018 00:00

Petição
22/10/2017 00:00

Publicação
17/10/2017 00:00

Petição
06/10/2017 00:00

Mero expediente
03/10/2017 00:00

Petição
22/09/2017 00:00

Publicação
19/09/2017 00:00

Assistência judiciária gratuita
07/08/2017 00:00

Publicação
04/08/2017 00:00

Petição
28/07/2017 00:00

Mero expediente
22/02/2016 00:00

Petição
18/02/2016 00:00

Publicação
12/02/2016 00:00

Mandado
17/09/2015 00:00

Expedição de documento
24/04/2015 00:00

Petição
20/04/2015 00:00

Publicação
16/04/2015 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2015

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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