TJBA - 0315973-21.2011.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TNL PCS S/A

CNPJ: 04.164.616/0004-00

ARTE EM PAPEL CRIACOES LTDA - ME

CNPJ: 16.310.096/0001-24

Advogados

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB: 15660/BA

CPF *06.***.*24-72

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB: 16891/BA

CPF *12.***.*69-15

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

OAB: 28240/BA

CPF *22.***.*25-24

EDUARDO PONTES QUEIROZ

SUE SAFIRA ANDRADE DE SOUSA

Polo Passivo

Partes

TNL PCS S/A

CNPJ: 04.164.616/0004-00

ARTE EM PAPEL CRIACOES LTDA - ME

CNPJ: 16.310.096/0001-24

Advogados

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB: 22096/BA

CPF *07.***.*77-19

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB: 18667/BA

CPF *86.***.*90-06

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB: 16891/BA

CPF *12.***.*69-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 11:13

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 13/06/2022 11:13

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2022 11:13

    Transitado em Julgado em 13/06/2022

  • 13/06/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 03:38

    Decorrido prazo de ARTE EM PAPEL CRIACOES LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 03:38

    Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 14/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2022 01:37

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 05/02/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 03/02/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 18:55

    Devolvidos os autos

  • 25/07/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 22/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 21/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 20/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2021 00:00

    Publicação

  • 14/07/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 14/07/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 09/07/2021 00:00

    Recurso Especial

  • 12/04/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 11/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 11/04/2019 00:00

    Conclusão

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 27/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)

  • 26/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 15/03/2019 14:24

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 15/03/2019 00:00

    Publicação

  • 14/03/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 13/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 13/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 13/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 13/03/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 13/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 12/03/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2019 00:00

    Petição

  • 12/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/03/2019 00:00

    Petição

  • 18/02/2019 00:00

    Publicação

  • 18/02/2019 00:00

    Publicação

  • 15/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/02/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 13/02/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/02/2019 00:00

    Julgado

  • 12/02/2019 00:00

    Julgado

  • 04/02/2019 00:00

    Publicação

  • 04/02/2019 00:00

    Publicação

  • 09/01/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 09/01/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 18/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 18/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 18/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 18/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 18/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 18/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 17/12/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 17/12/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 20/09/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/09/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/09/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2018 00:00

    Publicação

  • 06/09/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/09/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/09/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 05/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 27/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/07/2018 00:00

    Petição

  • 26/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2018 00:00

    Petição

  • 18/07/2018 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 18/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 18/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2018 00:00

    Publicação

  • 12/07/2018 00:00

    Publicação

  • 11/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 10/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 10/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 05/07/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 05/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 05/07/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 05/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 05/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2018 00:00

    Petição

  • 05/07/2018 00:00

    Petição

  • 29/06/2018 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 29/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 22/06/2018 00:00

    Publicação

  • 21/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/06/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 19/06/2018 00:00

    Julgado

  • 29/05/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/05/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 24/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 24/05/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 30/05/2016 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 30/05/2016 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 28/04/2015 00:00

    Publicação

  • 27/04/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/04/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/04/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 24/04/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2014 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/12/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/11/2014 00:00

    Remetido: Origem: Secretaria de Camara - Destino: Núcleo da Conciliação

  • 24/11/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/11/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/11/2014 00:00

    Petição

  • 20/11/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/11/2014 00:00

    Petição

  • 18/11/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/11/2014 00:00

    Publicação

  • 11/11/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/11/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 10/11/2014 00:00

    Mero expediente

  • 23/10/2014 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/10/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 23/10/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/10/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 07/04/2014 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/04/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 04/04/2014 00:00

    Petição

  • 04/04/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/04/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/04/2014 00:00

    Petição

  • 04/04/2014 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 25/03/2014 00:00

    Vista ao Advogado

  • 21/03/2014 00:00

    Publicação

  • 20/03/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/03/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/03/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 11/11/2013 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/11/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/11/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/11/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/11/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/11/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/10/2013 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 11/10/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/10/2013 00:00

    Vista ao Advogado

  • 11/10/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/10/2013 00:00

    Publicação

  • 10/10/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/10/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 09/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2013 00:00

    Publicação

  • 24/04/2013 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 24/04/2013 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 24/04/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/04/2013 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2013

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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