31/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/07/2025 09:53

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:53

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 09:52

Transitado em Julgado em 31/07/2025
30/07/2025 18:26

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 18:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 18:26

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DE LIMA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 05:22

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8059627-09.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME e outros Advogado(s): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: LUCAS ROCHA DE LIMA Advogado(s):WILTON SILVA OLIVEIRA MAF 03 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELO.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E JULGADA.

INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

MATÉRIA SUSCITADA DEVIDAMENTE ANALISADA E DECIDIDA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8059627-09.2022.8.05.0001, em que figuram como embargantes CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME e outros e como embargado LUCAS ROCHA DE LIMA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema. Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
04/07/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 16:35

Deliberado em sessão - julgado
30/05/2025 17:56

Incluído em pauta para 18/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/05/2025 13:30

Solicitado dia de julgamento
29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 23:35

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2025 18:17

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:52

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/04/2025 01:45

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
30/03/2025 09:32

Conhecido o recurso de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 19:25

Conhecido o recurso de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 17:58

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 15:50

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 17:51

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
17/02/2025 10:35

Solicitado dia de julgamento
26/11/2024 15:29

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:07

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DE LIMA em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:49

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 05:45

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8059627-09.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Lucas Rocha De Lima Advogado: Wilton Silva Oliveira (OAB:BA49398-A) Apelante: Centro Odontologico Vamos Sorrir Salvador Ltda - Me Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8059627-09.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME e outros Advogado(s): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB:BA28087-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-S) APELADO: LUCAS ROCHA DE LIMA Advogado(s): WILTON SILVA OLIVEIRA (OAB:BA49398-A) MAF 03 DESPACHO Vistos, etc... À vista das preliminares arguidas pelo Recorrido em sede de contrarrazões (ID 67247278), com base no quanto disposto no art. 10, do CPC, intime-se o Recorrente, através de seu procurador, para manifestar-se a respeito, querendo, no prazo de quinze (15) dias.

Nova conclusão, oportunamente.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 28 de agosto de 2024.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
29/08/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:09

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:05

Recebidos os autos
12/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0303912-35.2012.8.05.0150

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Cleide Goncalves Silva

Advogado: Pedro Henrique de Morais Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2012 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0303912-35.2012.8.05.0150

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Silvonete Santos de Morais

Advogado: Fabiane Azevedo de Souza Ladeia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2022 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0750004-75.2019.8.05.0274

Estado da Bahia

Comercio de Produtos Alimenticios Pereir...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0531426-33.2015.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Adriano Luiz da Silva

Advogado: Luis Ferreira de Moraes Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2015 17:54

Exibir Processo

Processo nº 8059627-09.2022.8.05.0001

Lucas Rocha de Lima

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2022 08:06

Exibir Processo