01/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/04/2025 10:03

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 10:02

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA FERREIRA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS MACEDO em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:06

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
25/02/2025 17:42

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SOUZA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*10-78 (APELANTE) e provido em parte
25/02/2025 17:25

Conhecido o recurso de ESPÓLIO registrado(a) civilmente como MANOEL FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 17:41

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/01/2025 16:50

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 08:00

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 15:08

Juntada de Petição de parecer_8000487_62.2020.8.05.0244_Apelação Cível_Ação Declaratória de Nulidade_Parte incapaz_Venda d
02/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:17

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 12:12

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000487-62.2020.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Carlos Souza Ferreira Dos Santos Advogado: Leonel Xisto De Souza Neto (OAB:BA44895-A) Apelado: Gilson Dos Santos Macedo Advogado: Evelin Perpetua Maia Macambira (OAB:BA45358-A) Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394-A) Apelante: Espólio Registrado(a) Civilmente Como Manoel Ferreira Dos Santos Advogado: Leonel Xisto De Souza Neto (OAB:BA44895-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000487-62.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE CARLOS SOUZA FERREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (OAB:BA44895-A) APELADO: GILSON DOS SANTOS MACEDO Advogado(s): EVELIN PERPETUA MAIA MACAMBIRA (OAB:BA45358-A), PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA21394-A) DESPACHO O recurso foi interposto pelo Espólio de Manoel Ferreira dos Santos, que figurou como parte autora no processo de primeiro grau.

Consequentemente, o réu, Gilson dos Santos Macedo, é o Apelado e deveria ter sido intimado para apresentar contrarrazões.

Contudo, compulsando os autos, verifica-se que equivocadamente foi intimada a parte autora para apresentar contrarrazões.

Diante disso, com vistas a evitar alegações de nulidade, INTIME-SE o Apelado Gilson dos Santos Macedo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação.

Salvador/BA, 18 de setembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
20/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:34

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:03

Recebidos os autos
18/09/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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