TJBA - 0310268-08.2012.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 07:59
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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22/04/2025 07:59
Baixa Definitiva
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22/04/2025 07:59
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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22/04/2025 07:55
Juntada de Certidão
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25/03/2025 00:29
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:29
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2025 23:59.
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22/02/2025 03:19
Publicado Ementa em 24/02/2025.
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22/02/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 10:36
Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO - CPF: *66.***.*36-00 (APELANTE) e provido
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19/02/2025 18:45
Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO - CPF: *66.***.*36-00 (APELANTE) e provido
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18/02/2025 00:30
Juntada de Petição de certidão
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17/02/2025 20:54
Deliberado em sessão - julgado
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22/01/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 11:20
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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16/12/2024 18:51
Solicitado dia de julgamento
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30/09/2024 12:34
Conclusos #Não preenchido#
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30/09/2024 12:34
Juntada de Certidão
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25/09/2024 00:39
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO em 24/09/2024 23:59.
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03/09/2024 08:44
Publicado Despacho em 03/09/2024.
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03/09/2024 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0310268-08.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Manoel Messias Vieira Coutinho Advogado: Lorena Nunes Barbosa (OAB:BA23884-A) Advogado: Raimundo Lazaro Barros De Accacio Galvao (OAB:BA30387-A) Apelado: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Fabiana Ramos De Sousa (OAB:BA26976-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0310268-08.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO Advogado(s): LORENA NUNES BARBOSA (OAB:BA23884-A), RAIMUNDO LAZARO BARROS DE ACCACIO GALVAO (OAB:BA30387-A) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s): FABIANA RAMOS DE SOUSA (OAB:BA26976-A) DESPACHO Cuida-se de apelação cível interposta por MANOEL MESSIAS VIEIRA COUTINHO, em face da sentença (Id. 31173733) prolatada no processo n.º 0310268-08.2012.8.05.0001, que julgou improcedentes os pleitos da parte autora.
A sentença vergastada foi proferida e publicada sob a égide do CPC/1973, de modo que o prazo para interposição de apelação era de 15 (quinze) dias corridos, não se interrompendo nos finais de semana e feriados, nos termos dos artigos 178 e 508 do mencionado Código.
Compulsando os autos, verifica-se que a sentença foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 23/03/2012 (Id. 31173737), considerando-se publicada no primeiro dia útil subsequente (26/03/2012, segunda-feira), e iniciando-se o prazo para recurso em 27/03/2012 (terça-feira), nos termos do § 2º do art. 184 do CPC/1973, vigente à época.
No entanto, o presente apelo só foi interposto em 17/04/2012 (Id. 31173738).
Diante disso, e considerando o que estatuem os arts. 9º e 10 do CPC/2015, intime-se o Apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a eventual intempestividade da apelação.
Salvador/BA, 28 de agosto de 2024.
Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator -
30/08/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 01:36
Publicado Despacho em 06/07/2023.
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07/07/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 10:43
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 09:34
Conclusos #Não preenchido#
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05/07/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 12:58
Conclusos #Não preenchido#
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12/07/2022 12:58
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 11:30
Expedição de Certidão.
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08/07/2022 12:23
Recebidos os autos
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08/07/2022 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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