18/07/2025 13:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/07/2025 12:47

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:17

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:24

Expedição de Ofício.
28/03/2025 11:23

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:35

Decorrido prazo de TACILA MACHADO LEVI em 12/09/2024 23:59.
16/10/2024 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 07:35

Publicado Sentença em 29/08/2024.
01/09/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8031268-20.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Tacila Machado Levi Advogado: Bruno Schmidt Rocha (OAB:BA49481) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8031268-20.2020.8.05.0001 REQUERENTE: TACILA MACHADO LEVI REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Município de Salvador apresentou impugnação à execução, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$139.449,95, bem como fixando os honorários sucumbenciais em R$28.053,77, já com os acréscimos de lei.

Expeçam-se os ofícios requisitórios de precatório, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA ///// na forma recomendada pela Resolução nº 482/2022 e pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA.

PRI.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
26/08/2024 21:54

Cominicação eletrônica
26/08/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 21:54

Homologado o pedido
09/07/2024 09:43

Conclusos para julgamento
27/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:50

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2024 06:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/03/2024 17:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/03/2024 14:28

Recebidos os autos
22/03/2024 14:28

Juntada de pedido de sustentação oral
22/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/03/2021 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2021 01:21

Decorrido prazo de TACILA MACHADO LEVI em 24/03/2021 23:59.
16/03/2021 06:29

Publicado Sentença em 15/03/2021.
16/03/2021 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
13/03/2021 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2021 23:59.
12/03/2021 09:12

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2021 08:17

Expedição de sentença.
12/03/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 21:18

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2021 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2021 23:59.
05/03/2021 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
03/03/2021 14:39

Expedição de sentença.
03/03/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2021 08:18

Conclusos para julgamento
26/02/2021 19:59

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2021 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.
24/02/2021 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
16/02/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 15:10

Juntada de ato ordinatório
16/02/2021 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2021 15:16

Expedição de intimação via Sistema.
10/02/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:05

Conclusos para julgamento
09/02/2021 09:04

Juntada de Certidão
08/02/2021 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2021 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2020 23:59:59.
06/02/2021 03:11

Publicado Sentença em 02/02/2021.
30/01/2021 06:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2021.
29/01/2021 19:16

Expedição de sentença via Sistema.
29/01/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 13:06

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
22/01/2021 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 13:06

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2021 10:00

Conclusos para julgamento
01/12/2020 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 11:43

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
19/11/2020 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 11:41

Audiência conciliação cancelada para 25/11/2020 09:25.
19/11/2020 11:40

Juntada de ato ordinatório
12/11/2020 17:54

Juntada de Petição de contestação
11/05/2020 04:21

Expedição de citação via Sistema.
27/03/2020 12:58

Audiência conciliação designada para 25/11/2020 09:25.
27/03/2020 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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