TJBA - 8031268-20.2020.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TACILA MACHADO LEVI

CPF *01.***.*97-53

Advogados

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB: 49481/BA

CPF *13.***.*65-02

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 14:28

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 22/03/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 14:28

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 22/03/2024 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

  • 21/02/2024 05:01

    Decorrido prazo de TACILA MACHADO LEVI em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

  • 21/12/2023 05:51

    Publicado Intimação em 20/12/2023.

  • 21/12/2023 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 20/12/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 07:00

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2023 13:19

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido

  • 15/12/2023 06:56

    Deliberado em sessão - julgado

  • 06/12/2023 09:11

    Incluído em pauta para 15/12/2023 09:00:00 SALA TARE.

  • 31/10/2023 18:45

    Solicitado dia de julgamento

  • 30/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/08/2023 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:34

    Decorrido prazo de TACILA MACHADO LEVI em 07/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 02:01

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 13/07/2023 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 06:06

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2023 16:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/07/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 11/07/2023 20:10

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/07/2023 02:14

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 06/07/2023 10:23

    Expedição de intimação.

  • 21/04/2023 01:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 09:01

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2023 17:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/03/2023 14:29

    Deliberado em sessão - julgado

  • 13/03/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:56

    Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 28/02/2023 10:07

    Solicitado dia de julgamento

  • 24/09/2022 02:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 11:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/09/2022 00:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 20:45

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 05/09/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 11:21

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 01/09/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 12:22

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 26/08/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 18:48

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2022 11:06

    Conhecido o recurso de TACILA MACHADO LEVI - CPF: *01.***.*97-53 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/08/2022 09:59

    Deliberado em sessão - julgado

  • 30/06/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:04

    Incluído em pauta para 13/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 15/06/2022 16:26

    Retirado de pauta

  • 03/06/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:27

    Incluído em pauta para 15/06/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 10/03/2022 15:18

    Solicitado dia de julgamento

  • 05/11/2021 15:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 18:49

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/10/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 14:23

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/10/2021 08:56

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 14:24

    Expedição de intimação.

  • 13/10/2021 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 09:14

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 02:34

    Decorrido prazo de TACILA MACHADO LEVI em 04/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 01:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 17:02

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 11/09/2021 01:31

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 11/09/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 09/09/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 21:19

    Expedição de intimação.

  • 08/09/2021 11:10

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 02/09/2021 09:56

    Conhecido o recurso de TACILA MACHADO LEVI - CPF: *01.***.*97-53 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 02/09/2021 09:56

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido

  • 01/09/2021 14:55

    Deliberado em sessão - julgado

  • 30/08/2021 22:31

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 13/08/2021 13:59

    Incluído em pauta para 01/09/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 09/08/2021 14:33

    Solicitado dia de julgamento

  • 23/07/2021 17:45

    Retirado de pauta

  • 19/07/2021 17:25

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 19/07/2021 16:17

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 01/07/2021 12:16

    Incluído em pauta para 21/07/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 30/06/2021 19:36

    Solicitado dia de julgamento

  • 04/06/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 08:26

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 26/05/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 13:53

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2021 10:51

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TACILA MACHADO LEVI - CPF: *01.***.*97-53 (RECORRENTE).

  • 06/05/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 16:13

    Retirado de pauta

  • 29/04/2021 15:30

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 20/04/2021 19:57

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 16/04/2021 12:29

    Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 15/04/2021 16:25

    Solicitado dia de julgamento

  • 13/04/2021 10:36

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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