TJBA - 0156273-48.2007.8.05.0001

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ISETTE PESSOA MARTINELLI

CPF *81.***.*77-04

Advogados

GILDASIO RODRIGUES ALVES

OAB: 19797/BA

CPF *49.***.*44-04

DIEGO DE OLIVEIRA REZENDE

OAB: 57283/BA

CPF *68.***.*55-99

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

BARTOLOMEU DIAS DA CRUZ

ANTONIO DE CARVALHO SILVA FILHO

MARY JO HEATHERINGTON

WALDEMAR BATISTA DE MIRANDA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 16:39

    Juntada de Petição de informação

  • 25/06/2025 14:32

    Juntada de intimação

  • 28/03/2025 04:41

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 04:41

    Decorrido prazo de ISETTE PESSOA MARTINELLI em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 04:41

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 17:42

    Juntada de Petição de 0156273_48.2007_PARECER_NÃO INTERVENÇÃO_reit

  • 24/02/2025 12:14

    Expedição de despacho.

  • 19/02/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2024 11:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 16:19

    Juntada de Petição de 0156273_48.2007_ISETTE PESSOA MARTINELLI_NÃO I

  • 12/09/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 12:23

    Expedição de despacho.

  • 09/09/2024 11:59

    Expedição de despacho.

  • 29/08/2024 11:55

    Expedição de despacho.

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0156273-48.2007.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Isette Pessoa Martinelli Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Advogado: Diego De Oliveira Rezende (OAB:BA57283) Terceiro Interessado: M.

    J.

    H.

    Terceiro Interessado: Antonio De Carvalho Silva Filho Terceiro Interessado: Bartolomeu Dias Da Cruz Terceiro Interessado: Waldemar Batista De Miranda Filho Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0156273-48.2007.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente CUSTOS LEGIS: ISETTE PESSOA MARTINELLI Requerido(a) Vistos, etc.

    Ao cartório, cumpra-se a determinação de ID. 257724231 e certifique se os réus Bartolomeu Dias da Cruz, Mary Jo Heatherington e Waldemar Batista de Miranda, se manifestarem nos autos; bem como que atribua ao feito a indicação de tramitação prioritária; Intime-se os acionados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da habilitação requerida no ID. 257724423; Fica nomeada a Defensoria Pública para atuar como curadora especial do sr.

    Lasilau Jorge da Costa Lima, que fora citado por edital (ID. 257724216), devendo ser intimada para apresentar defesa, no prazo de lei.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público para informar se tem interesse no feito.

    Cumpra-se.

    Salvador, 17 de abril de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

  • 27/08/2024 18:43

    Expedição de despacho.

  • 14/06/2024 08:58

    Decorrido prazo de ISETTE PESSOA MARTINELLI em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 20:40

    Decorrido prazo de ISETTE PESSOA MARTINELLI em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 20:40

    Decorrido prazo de Mary Jo Heatherington em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 20:40

    Decorrido prazo de Antonio de Carvalho Silva Filho em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 20:40

    Decorrido prazo de Bartolomeu Dias da Cruz em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 20:40

    Decorrido prazo de Waldemar Batista de Miranda Filho em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 20:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 20:40

    Decorrido prazo de A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

  • 19/05/2024 11:46

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 19/05/2024 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 07:23

    Expedição de despacho.

  • 17/04/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 20:23

    Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

  • 02/11/2022 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 25/10/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 03:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 03:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 00:00

    Publicação

  • 12/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/04/2022 00:00

    Petição

  • 24/02/2022 00:00

    Petição

  • 10/02/2022 00:00

    Publicação

  • 08/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 18/03/2020 00:00

    Documento

  • 13/02/2020 00:00

    Publicação

  • 12/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 02/10/2019 00:00

    Publicação

  • 01/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/06/2019 00:00

    Petição

  • 27/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/05/2019 00:00

    Petição

  • 29/10/2018 00:00

    Publicação

  • 26/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/06/2018 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 06/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/09/2017 00:00

    Petição

  • 25/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2017 00:00

    Publicação

  • 24/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2016 00:00

    Publicação

  • 27/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/08/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 31/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 28/07/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/07/2014 00:00

    Publicação

  • 25/07/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/07/2014 00:00

    Mero expediente

  • 19/05/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/10/2012 00:00

    Petição

  • 17/05/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/08/2011 07:43

    Ato ordinatório

  • 08/08/2011 07:42

    Petição

  • 21/07/2011 16:47

    Conclusão

  • 02/05/2011 10:10

    Ato ordinatório

  • 18/03/2011 16:03

    Remessa

  • 18/03/2011 15:59

    Petição

  • 01/02/2011 13:00

    Remessa

  • 01/02/2011 09:27

    Protocolo de Petição

  • 17/01/2011 10:33

    Remessa

  • 10/01/2011 17:27

    Remessa

  • 10/01/2011 17:05

    Documento

  • 13/10/2010 10:36

    Remessa

  • 13/10/2010 09:23

    Expedição de documento

  • 08/10/2010 18:04

    Remessa

  • 07/10/2010 11:30

    Remessa

  • 05/10/2010 09:32

    Remessa

  • 05/10/2010 01:59

    Publicado pelo dpj

  • 04/10/2010 18:00

    Remessa

  • 04/10/2010 17:53

    Mero expediente

  • 04/10/2010 17:52

    Enviado para publicação no dpj

  • 04/10/2010 17:24

    Conclusão

  • 06/08/2010 15:05

    Remessa

  • 05/07/2010 18:16

    Protocolo de Petição

  • 05/07/2010 17:59

    Remessa

  • 05/07/2010 17:32

    Petição

  • 30/06/2010 18:37

    Recebimento

  • 17/06/2010 17:18

    Entrega em carga/vista

  • 21/05/2010 13:19

    Remessa

  • 21/05/2010 12:34

    Remessa

  • 20/05/2010 23:51

    Publicado pelo dpj

  • 20/05/2010 14:11

    Remessa

  • 20/05/2010 13:53

    Enviado para publicação no dpj

  • 09/11/2009 10:39

    Documento

  • 19/10/2009 10:24

    Expedição de documento

  • 28/09/2009 23:26

    Publicado pelo dpj

  • 28/09/2009 17:52

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/07/2009 12:25

    Documento

  • 14/07/2009 10:02

    Documento

  • 25/06/2009 10:08

    Expedição de documento

  • 25/06/2009 09:49

    Expedição de documento

  • 05/06/2009 23:33

    Publicado pelo dpj

  • 05/06/2009 16:33

    Enviado para publicação no dpj

  • 29/04/2009 11:08

    Documento

  • 29/04/2009 11:07

    Petição

  • 29/04/2009 11:05

    Documento

  • 20/04/2009 12:19

    Protocolo de Petição

  • 18/03/2009 15:29

    Protocolo de Petição

  • 12/03/2009 12:31

    Protocolo de Petição

  • 09/03/2009 22:39

    Publicado pelo dpj

  • 09/03/2009 16:49

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/02/2009 21:30

    Publicado pelo dpj

  • 02/02/2009 17:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/02/2009 17:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/02/2009 17:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/02/2009 16:59

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/02/2009 11:00

    Conclusão

  • 02/02/2009 10:59

    Petição

  • 02/02/2009 10:58

    Recebimento

  • 22/01/2009 13:46

    Entrega em carga/vista

  • 15/01/2009 23:05

    Publicado pelo dpj

  • 15/01/2009 14:16

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/01/2009 09:32

    Documento

  • 25/11/2008 17:56

    Expedição de documento

  • 24/11/2008 15:28

    Expedição de documento

  • 18/11/2008 19:53

    Publicado pelo dpj

  • 18/11/2008 16:22

    Enviado para publicação no dpj

  • 13/10/2008 14:23

    Conclusão

  • 13/10/2008 14:22

    Protocolo de Petição

  • 08/10/2008 14:05

    Protocolo de Petição

  • 08/10/2008 14:01

    Protocolo de Petição

  • 15/09/2008 17:36

    Autos - vista ministério público

  • 15/09/2008 11:06

    Publicado no dpj

  • 12/09/2008 20:39

    Publicado pelo dpj

  • 12/09/2008 16:54

    Enviado para publicação no dpj

  • 10/10/2007 17:02

    Juntada peticao - autor

  • 05/10/2007 14:43

    Carga advogado - autor

  • 04/10/2007 10:25

    Publicado no dpj

  • 04/10/2007 10:25

    Publicado no dpj

  • 03/10/2007 19:59

    Publicado pelo dpj

  • 03/10/2007 16:56

    Enviado para publicação no dpj

  • 13/09/2007 16:00

    Autos - conclusos

  • 13/09/2007 15:22

    Entrada de processo na vara

  • 13/09/2007 11:11

    Processo autuado

  • 13/09/2007 11:03

    Envio de processo para vara

  • 12/09/2007 08:39

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2007

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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