TJBA - 0000893-15.2010.8.05.0199

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes

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Polo Ativo

Partes

JUNIO RODRIGUES OLIVEIRA

CPF *17.***.*28-03

VAGNER PETRONIO SANTANA ANTUNES

LUIZ ANTONIO MACEDO MUNHOZ

MARCIO FABRICIO DA SILVA BORGES

GLAUTON FREITAS DOS SANTOS CUNHA

CPF *83.***.*22-49

Advogados

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB: 23152/BA

CPF *03.***.*56-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ: 14.242.200/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF *22.***.*05-94

FERNANDO DE OLIVEIRA DOS REIS

CPF *42.***.*32-25

JOAS MEIRA CARDOSO

CPF *51.***.*05-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/07/2025 09:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/07/2025 16:37

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 15:40

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2025 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 13:49

    Juntada de Alvará

  • 09/06/2025 14:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/05/2025 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 10:01

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/05/2025 17:55

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2025 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501338289

  • 30/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/04/2025 16:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/03/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 16:45

    Juntada de Alvará

  • 17/03/2025 23:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/03/2025 15:40

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 08:20

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2025 12:16

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2025 12:16

    Nomeado perito

  • 28/01/2025 11:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/11/2024 02:49

    Decorrido prazo de JUNIO RODRIGUES OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 02:27

    Publicado Intimação em 29/10/2024.

  • 01/11/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 25/10/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 10:25

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2024 01:43

    Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA DOS REIS em 26/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000893-15.2010.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Junio Rodrigues Oliveira Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Autor: Vagner Petronio Santana Antunes Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Autor: Luiz Antônio Macedo Munhoz Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Autor: Marcio Fabricio Da Silva Borges Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Autor: Glauton Freitas Dos Santos Cunha Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Reu: Municipio De Pocoes Perito Do Juízo: Fernando De Oliveira Dos Reis Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE POÇÕES Processo nº 0000893-15.2010.8.05.0199 Autor: JUNIO RODRIGUES OLIVEIRA e outros (4) Réu: MUNICIPIO DE POCOES Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo.

    ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que tomem ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do agendamento da perícia, confirmada para o dia 19 de Abril de 2024, às 16:h00, conforme solicitado pelo sr. perito no documento de ID:439218182 .

    Poções/BA, data da assinatura eletrônica.

  • 26/08/2024 18:23

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 23:28

    Decorrido prazo de JUNIO RODRIGUES OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 27/05/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 16:06

    Desentranhado o documento

  • 24/05/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2024 09:12

    Publicado Intimação em 15/04/2024.

  • 14/04/2024 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 12/04/2024 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 09:10

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2024 08:37

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2024 08:37

    Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

  • 10/04/2024 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 18:14

    Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA DOS REIS em 26/01/2024 23:59.

  • 12/01/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 20:44

    Nomeado perito

  • 10/01/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 18:57

    Decorrido prazo de JOAS MEIRA CARDOSO em 23/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 16:26

    Juntada de movimentação processual

  • 14/11/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 15:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/10/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/03/2023 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 09:10

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/02/2023 08:21

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2023 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/02/2023 08:21

    Outras Decisões

  • 14/02/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 06:51

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 10/01/2023 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 06/12/2022 17:27

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/12/2022 08:34

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2022 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2022 21:06

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2022 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 17:04

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 15/07/2022 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2022 04:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 29/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 05:33

    Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 05/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 15:50

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2022 13:05

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 27/03/2022 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

  • 25/03/2022 09:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/03/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 09:24

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2022 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/03/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2022 19:30

    Nomeado perito

  • 28/04/2021 10:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/08/2020 03:34

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VELOSO DE CASTRO FERREIRA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 13:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POÇÕES em 19/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 14:50

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/06/2020 02:49

    Publicado Intimação em 15/06/2020.

  • 10/06/2020 20:35

    Publicado Intimação em 09/06/2020.

  • 10/06/2020 13:07

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2020 07:25

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 15:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/10/2019 10:19

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 18:23

    Devolvidos os autos

  • 25/03/2019 09:41

    REMESSA

  • 16/05/2018 16:27

    REMESSA

  • 16/02/2018 10:58

    CONCLUSÃO

  • 06/12/2017 13:59

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2017 16:23

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2017 16:03

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/11/2015 13:16

    MERO EXPEDIENTE

  • 25/08/2015 08:40

    CONCLUSÃO

  • 25/03/2014 11:57

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/11/2013 09:36

    CONCLUSÃO

  • 19/08/2013 08:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2013 11:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2013 08:33

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 21/05/2013 10:44

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2013 14:45

    REMESSA

  • 30/01/2013 11:22

    CONCLUSÃO

  • 04/07/2011 13:17

    DOCUMENTO

  • 02/06/2011 08:49

    DOCUMENTO

  • 29/04/2011 10:15

    CONCLUSÃO

  • 21/01/2011 08:20

    DOCUMENTO

  • 29/11/2010 11:22

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2010 08:33

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2010

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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