02/10/2024 03:16

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO PAES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:16

Decorrido prazo de IRANILSON LOPES DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:16

Decorrido prazo de ZENILDE DOS SANTOS SANTANA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:16

Decorrido prazo de Marcos Aurélio Alves em 01/10/2024 23:59.
09/09/2024 22:18

Publicado Sentença em 03/09/2024.
09/09/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8054148-40.2019.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alvaro Carvalho Paes Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Rafael Andrade Cardoso (OAB:BA76160) Reu: Iranilson Lopes Da Silva Reu: Zenilde Dos Santos Santana Reu: Marcos Aurélio Alves Advogado: Joacy Fernandes Passos Teixeira (OAB:PE18632) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 8054148-40.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) - [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Capitalização / Anatocismo, Rescisão / Resolução] AUTOR: ALVARO CARVALHO PAES REU: IRANILSON LOPES DA SILVA, ZENILDE DOS SANTOS SANTANA, MARCOS AURÉLIO ALVES

Vistos.

A parte autora e o réu Marcos Aurélio Alves requereram a homologação do acordo de Id. 460107357.

Não houve citação dos réus IRANILSON LOPES DA SILVA e ZENILDE DOS SANTOS SANTANA.

Analisados os autos.

Decido. 1.

Na Cláusula 2ª do acordo, o autor desiste da demanda, sem oposição do réu, com relação a IRANILSON LOPES DA SILVA e ZENILDE DOS SANTOS SANTANA.

Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA, e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito em relação aos réus IRANILSON LOPES DA SILVA e ZENILDE DOS SANTOS SANTANA, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. 2.

Inexiste impedimento legal para homologação do acordo, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, autora e o réu Marcos Aurélio Alves, Id. 460107357, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3°).

Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.I.C.

Salvador, 29 de agosto de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
30/08/2024 16:13

Baixa Definitiva
30/08/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 17:01

Homologada a Transação
29/08/2024 15:52

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:45

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/08/2024 03:33

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO PAES em 29/07/2024 23:59.
07/07/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
07/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 01:40

Decorrido prazo de IRANILSON LOPES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:40

Decorrido prazo de ZENILDE DOS SANTOS SANTANA em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:40

Decorrido prazo de Marcos Aurélio Alves em 15/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 01:09

Publicado Despacho em 01/02/2024.
11/02/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
21/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
09/01/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:00

Conclusos para despacho
04/05/2021 14:55

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO PAES em 29/04/2021 23:59.
29/04/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 17:23

Publicado Despacho em 13/04/2021.
15/04/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
12/04/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2020 19:09

Decorrido prazo de ZENILDE DOS SANTOS SANTANA em 08/07/2020 23:59:59.
20/08/2020 00:27

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO PAES em 01/06/2020 23:59:59.
11/08/2020 15:24

Conclusos para despacho
31/07/2020 13:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2020.
29/05/2020 09:33

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
25/05/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2020 01:39

Decorrido prazo de IRANILSON LOPES DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 01:39

Decorrido prazo de ZENILDE DOS SANTOS SANTANA em 06/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 01:39

Decorrido prazo de Marcos Aurélio Alves em 06/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 08:35

Conclusos para despacho
07/05/2020 10:06

Juntada de Petição de réplica
15/04/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2020 03:26

Publicado Despacho em 28/02/2020.
18/03/2020 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 09:03

Conclusos para despacho
27/02/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 08:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 23:40

Juntada de Petição de contestação
10/02/2020 13:35

Publicado Despacho em 07/02/2020.
06/02/2020 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 00:41

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO PAES em 03/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 13:32

Conclusos para despacho
28/01/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 17:21

Audiência conciliação realizada para 19/12/2019 10:00.
19/12/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 18:43

Publicado Despacho em 11/12/2019.
10/12/2019 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 16:11

Conclusos para despacho
09/12/2019 07:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 03:48

Decorrido prazo de Marcos Aurélio Alves em 03/12/2019 23:59:59.
30/11/2019 01:47

Decorrido prazo de IRANILSON LOPES DA SILVA em 29/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 00:18

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO PAES em 25/11/2019 23:59:59.
24/11/2019 20:02

Mandado devolvido Negativamente
04/11/2019 15:04

Expedição de Mandado.
02/11/2019 06:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2019.
01/11/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 14:23

Expedição de carta via ar digital.
30/10/2019 14:23

Expedição de carta via ar digital.
30/10/2019 14:23

Juntada de carta via ar digital
23/10/2019 13:02

Concedida em parte a Medida Liminar
23/10/2019 09:18

Audiência conciliação designada para 19/12/2019 10:00.
21/10/2019 18:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 17:39

Conclusos para despacho
09/10/2019 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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