TJBA - 0000429-18.1992.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000429-18.1992.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) EXECUTADO: JOSELITO DE SOUZA MAGALHAES e outros (12) Advogado(s): ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS (OAB:BA3322), ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO (OAB:BA17540) DECISÃO Vistos, etc. Irresignada com a decisão id.479054066, ante as razões de fato e de direito constantes do requerimento - ID. 482519301 - aqui integradas, opôs ESPÓLIO DE NIOBEL LAVIGNE, os presentes aclaratórios objetivando a modificação do julgado. Breve, é o relatório.
Decido. A despeito das relevantes razões em que se assentam os presentes aclaratórios, da lavra do ilustre e culto advogado, com a devida venia de S.
Exa, rejeito a incidental, fazendo-o por entender que todos os pontos controvertidos foram devidamente examinados na sentença hostilizada, de sorte que, a meu ver, não há obscuridade a ser esclarecida ou contradição a ser eliminada, bem assim omissão a ser suprida ou mesmo erro material a ser corrigido. ISSO POSTO, conheço dos presentes embargos de declaração, mas por inocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, nego-lhes provimento para manter, como mantenho, a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto. Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0000429-18.1992.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Joselito De Souza Magalhaes Executado: Antonio De Oliveira Araujo Advogado: Asclepiades Dos Santos Ramos (OAB:BA3322) Executado: Maria Souza Magalhaes Executado: Maria Das Merces Souza Magalhaes Executado: Raimundo De Souza Magalhaes Executado: Pedro De Souza Magalhaes Executado: Roberto De Souza Magalhaes Executado: Odelita De Souza Magalhaes Executado: Genival Roque De Souza Magalhaes Executado: Antonio De Souza Magalhaes Executado: Rosivaldo Paulo De Sousa Magalhaes Executado: Espólio De Niobel Lavigne Advogado: Alex Emanuel Vivas Sampaio (OAB:BA17540) Executado: Rosita Magalhães Lavigne Advogado: Alex Emanuel Vivas Sampaio (OAB:BA17540) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000429-18.1992.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) EXECUTADO: JOSELITO DE SOUZA MAGALHAES e outros (12) Advogado(s): ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS (OAB:BA3322), ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO (OAB:BA17540) DESPACHO Vistos, etc. 1- Nomeio curador especial para a ré, citada por edital, Maria das Merces Souza Magalhaes, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, através de seu representante junto a este juízo. 2- Intime-se-lhe para, em quinze dias, apresentar contestação.
Cumpra-se.
Ilhéus, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0000429-18.1992.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Joselito De Souza Magalhaes Executado: Antonio De Oliveira Araujo Advogado: Asclepiades Dos Santos Ramos (OAB:BA3322) Executado: Maria Souza Magalhaes Executado: Maria Das Merces Souza Magalhaes Executado: Raimundo De Souza Magalhaes Executado: Pedro De Souza Magalhaes Executado: Roberto De Souza Magalhaes Executado: Odelita De Souza Magalhaes Executado: Genival Roque De Souza Magalhaes Executado: Antonio De Souza Magalhaes Executado: Rosivaldo Paulo De Sousa Magalhaes Executado: Espólio De Niobel Lavigne Advogado: Alex Emanuel Vivas Sampaio (OAB:BA17540) Executado: Rosita Magalhães Lavigne Advogado: Alex Emanuel Vivas Sampaio (OAB:BA17540) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000429-18.1992.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) EXECUTADO: JOSELITO DE SOUZA MAGALHAES e outros (12) Advogado(s): ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS (OAB:BA3322), EWERSON SILVA (OAB:BA41277) DESPACHO Vistos, etc.
Defiro citação por edital.
Prazo de 20 dias.
Intime-se a parte autora a recolher as pertinentes custas.
Ilhéus, 28 de fevereiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
31/07/2022 21:36
Conclusos para despacho
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25/07/2022 16:40
Recebidos os autos
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25/07/2022 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2022 18:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/01/2022 01:53
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2022 01:53
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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06/12/2021 00:00
Expedição de documento
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16/11/2021 00:00
Petição
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06/11/2021 00:00
Publicação
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29/10/2021 00:00
Expedição de documento
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28/10/2021 00:00
Petição
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09/10/2021 00:00
Publicação
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30/09/2021 00:00
Liminar
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08/09/2021 00:00
Expedição de documento
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06/09/2021 00:00
Petição
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28/08/2021 00:00
Publicação
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26/08/2021 00:00
Ausência das condições da ação
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25/06/2019 00:00
Mero expediente
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09/04/2017 00:00
Publicação
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04/04/2017 00:00
Mero expediente
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13/04/2015 00:00
Petição
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04/02/2009 15:08
Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/1992
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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