15/05/2025 13:57

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
15/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0173358-1)
05/04/2025 17:12

Outras Decisões
03/04/2025 09:36

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 23:55

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 06:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 02:02

Decorrido prazo de ELF ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/02/2025 01:19

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:58

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 15:42

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 23:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2024 01:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/12/2024 10:14

Juntada de certidão
03/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ELF ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:48

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2024 01:47

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2024 16:26

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/10/2024 11:20

Solicitado dia de julgamento
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:20

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 23:02

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2024 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ELF ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/09/2024 15:42

Desentranhado o documento
05/09/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 10:06

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ELF ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 08:47

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8000736-64.2017.8.05.0164 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bra1 Fundo De Investimento Renda Fixa Advogado: Andre Frossard Dos Reis Albuquerque (OAB:SP302001-S) Advogado: Ederson Jose Da Graca Ju (OAB:SP374963) Apelado: Elf Engenharia E Servicos Tecnicos Ltda - Me Advogado: Rodrigo Santos Lima (OAB:BA53210-A) Advogado: Matheus Pinheiro Vardanega Tourinho (OAB:BA21507-A) Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000736-64.2017.8.05.0164 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA Advogado(s): ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB:SP302001-S), EDERSON JOSE DA GRACA JU (OAB:SP374963) APELADO: ELF ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Advogado(s): MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (OAB:BA21507-A), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296-A), RODRIGO SANTOS LIMA (OAB:BA53210-A) DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se a oposição de Aclaratórios (Id. 67798204) contra o acórdão julgado pelo Colegiado.

Entretanto, o Recurso Horizontal foi protocolado sem observância à nova determinação do CNJ sobre os recursos internos no sistema PJE, emanada dos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000.

Assim, determino que a parte Recorrente realize a autuação em apartado, no prazo de cinco dias, sob pena de inadmissibilidade do Recurso, que pode ser acessado no link abaixo: Peticionamento-de-recurso-interno.pdf (tjba.jus.br) Publique-se.

Intime-se.

Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC08
26/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:02

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 19:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/08/2024 08:03

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:38

Conhecido o recurso de BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - CNPJ: 10.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024 16:31

Conhecido o recurso de BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - CNPJ: 10.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
06/08/2024 19:52

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 19:46

Deliberado em sessão - julgado
06/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/07/2024 16:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/07/2024 14:38

Incluído em pauta para 06/08/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
15/07/2024 20:27

Retirado de pauta
02/07/2024 19:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/06/2024 14:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/06/2024 18:07

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/06/2024 18:35

Solicitado dia de julgamento
10/06/2024 00:00

Decorrido prazo de BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Decorrido prazo de SINGAPORE FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:48

Decorrido prazo de ITACARE VILLE I DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:48

Decorrido prazo de ELF ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:27

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 03:36

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 03:24

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 01:28

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 10:48

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
27/05/2024 11:17

Declarada incompetência
23/05/2024 13:17

Recebidos os autos
23/05/2024 13:17

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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