28/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 10:56

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:29

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS SOTER em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:29

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:23

Baixa Definitiva
24/11/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 23:40

Publicado Intimação em 30/10/2023.
11/11/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
02/11/2023 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000722-60.2023.8.05.0135 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituberá Autor: Sebastiao Pereira Da Silva Advogado: Caroline Dos Santos Soter (OAB:BA56281) Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448) Reu: Companhia De Seguros Previdencia Do Sul Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB:RS13449) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ituberá Vara Plena Avenida Duque de Caxias, 290, Centro - CEP45.435-000, Fone: (73) 3256-2495, Ituberá-BA - E-mail:[email protected] Processo nº 8000722-60.2023.8.05.0135 ITUBERá Autor(a): SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Advogado(s)Advogado(s) do reclamante: LUIS MARCOS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS MARCOS DOS SANTOS, CAROLINE DOS SANTOS SOTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE DOS SANTOS SOTER Réu(s): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL AdvogadoAdvogado(s) do reclamado: PAULO ANTONIO MULLER SENTENÇA

Vistos.

Da análise dos autos, verifico que há acordo firmado entre as partes (ID 416475313), devidamente assinado, com pedido de homologação, ainda sem análise.

Trata-se de pedido de homologação de acordo envolvendo o objeto desta ação, cujo teor não indica a presença de qualquer vestígio que a vontade manifestada pelas partes na composição civil esteja maculada por vícios de vontade ou persiga fins ilegais, tratando-se de pretensão espontânea.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo para que possa produzir os respectivos efeitos legais e, em consequência, EXTINGUE-SE o processo COM RESOLUÇÃO do mérito.

Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC.

Ituberá/Bahia, datado e assinado eletronicamente.

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito
26/10/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 16:38

Expedição de citação.
26/10/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 16:38

Homologada a Transação
26/10/2023 11:06

Conclusos para julgamento
24/10/2023 09:55

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/10/2023 11:10

Expedição de citação.
18/10/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 10:21

Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 16:20

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0562086-39.2017.8.05.0001

Cristina Cordeiro dos Santos

Advogado: Kallil Miranda de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 8000697-87.2022.8.05.0036

Elizenir Ribeiro da Silva

Municipio de Caetite

Advogado: Erica Rodrigues Novais da Palma

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 8041675-51.2021.8.05.0001

Claudia Cristina do Nascimento Pereira

Em Segredo de Justica

Advogado: Diogo de Almeida Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 8009147-12.2022.8.05.0103

Jailson Jose de Jesus

Marina Morena Borges de Jesus

Advogado: Hellen da Silva Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 8001481-54.2022.8.05.0201

Municipio de Portoseguro/Ba

Onesio Felipe Jaber

Advogado: Augusto Nicolas de Oliveira Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2022 20:32

Exibir Processo