23/01/2025 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
01/10/2024 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SENA MACHADO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:35

Baixa Definitiva
24/09/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
05/09/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/09/2024.
05/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8035086-09.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcio Roberto Sena Machado Advogado: Arnaldo Nascimento Da Silva (OAB:BA65405) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8035086-09.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licenças] Reclamante: AUTOR: MARCIO ROBERTO SENA MACHADO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
30/08/2024 19:01

Expedição de sentença.
30/08/2024 14:57

Expedição de ofício.
30/08/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 14:47

Conclusos para decisão
27/08/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:34

Expedição de ofício.
22/04/2024 16:30

Expedição de sentença.
22/04/2024 16:30

Expedição de RPV.
11/04/2024 16:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/01/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.
25/01/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.
19/10/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 08:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/10/2023 22:52

Publicado Sentença em 26/09/2023.
08/10/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
22/09/2023 18:43

Expedição de sentença.
22/09/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 16:21

Conclusos para julgamento
13/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
29/01/2023 12:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/12/2022 00:31

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SENA MACHADO em 16/09/2022 23:59.
29/11/2022 04:06

Publicado Sentença em 31/08/2022.
29/11/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
30/09/2022 21:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/09/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
30/08/2022 15:18

Expedição de sentença.
30/08/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 09:39

Expedição de decisão.
30/08/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2022 12:24

Conclusos para julgamento
01/07/2022 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.
09/04/2022 11:14

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SENA MACHADO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2022 23:59.
02/04/2022 22:36

Publicado Decisão em 24/03/2022.
02/04/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
28/03/2022 12:50

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 17:32

Expedição de decisão.
23/03/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2022 16:06

Conclusos para decisão
23/03/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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